Por que é que o PS e o PSD - uma aliança às vezes chamada "o sistema" - dominam o Tribunal Constitucional? (cf. aqui)
A razão é que dez dos 13 juízes do Tribunal Constitucional são nomeados pelos partidos e eleitos pela Assembleia da República por uma maioria de 2/3 dos deputados (cf. aqui, artº 16º, nº4).
Ora, desde há muitos anos, que apenas o PSD e o PS em aliança fazem uma maioria de 2/3 no Parlamento.
O Tribunal Constitucional é, portanto, uma coutada do PS e do PSD que estes dois partidos não partilham praticamente com ninguém.
Dois episódios ilustram este último ponto.
Primeiro, em 2012, quando o PSD e a CDS estavam em aliança no poder, o CDS conseguiu nomear uma juíza à boleia do PSD - a juíza Fátima Mata Mouros. É improvável que volte a repetir a façanha.
Segundo, em 2016, à boleia da geringonça, o BE conseguiu eleger uma juíza para o Tribunal Constitucional - a juíza Clara Sottomayor.
Não se aguentou lá mais de três anos, quando o mandato é de nove. Foi expelida.
A juíza Clara Sottomayor é o/a primeiro/a juiz/a na história de Tribunal Constitucional a renunciar ao mandato (cf. aqui).
O sistema é fechado. Os intrusos são expelidos.
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