04 outubro 2020

o iceberg



Recentemente, um jornal online publicou um artigo sobre a manipulação da distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa no âmbito da operação Lex.

O artigo referia-se concretamente àquele episódio da acusação segundo o qual o juiz Rui Rangel pediu ao presidente do TRL, juiz Vaz das Neves, para que fosse distribuído a um juiz amigo um processo envolvendo o próprio juiz Rangel e o Correio da Manhã (cf. aqui).

Na caixa de comentários ao artigo aparecia um leitor a felicitar efusivamente o Ministério Público pela coragem em combater a corrupção, mesmo entre pessoas poderosas, como são naturalmente os juízes desembargadores.

Ao ler o comentário do leitor, eu sorri pela ingenuidade. É que, como referi em post anterior, na tradição herdada da Inquisição, a tendência do Ministério Público a respeito da corrupção é muito mais para a abafar do que para a perseguir (cf. aqui). 

O Ministério Público na Operação Lex e a respeito da batota na distribuição dos processos no TRL, veio mostrar apenas a ponta do iceberg. 

E quanto ao iceberg?

Quanto ao iceberg, o Ministério Público esconde-o.

Na realidade, como um artigo recente da Sábado veio mostrar, com base em declarações da Polícia Judiciária, a batota na distribuição dos processos no TRL é  generalizada e não se limita aos casos envolvendo o juiz Rui Rangel (cf. aqui).

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