Quem serão os muitos?

"Não têm justificação as lamúrias de muitos quando procuram inculcar a ideia de um MP tenebroso, vingativo e perseguidor"
(Juiz-conselheiro jubilado António Bernardo Colaço, Público, reproduzido aqui).

Quem serão os muitos?

É precisamente respondendo a esta questão que vou começar. Desde há muito tempo que eu observo que uma boa parte dos trabalhos jornalísticos e artigos de opinião sobre Justiça - especialmente no Público e no Jornal i - são inspirados neste blogue, ou em resposta àquilo que escrevo neste blogue.

É muito bom sinal que o juiz Bernardo Colaço, que é um magistrado do Ministério Público promovido a juiz do STJ, sinta necessidade de vir a público defender a sua antiga corporação. É que a sua antiga corporação necessita de muita defesa.

Eu gostaria muito de saber se o juiz Bernardo Colaço fosse objecto de uma daquelas famosas acusações do MP, envolvendo crimes gravíssimos, dando lugar a muitos anos de prisão, sobre dezenas de pessoas inocentes, arruinando-lhes a vida para sempre - como muitas que têm sido referidas neste blogue - eu gostaria de saber, dizia, se, ainda assim, o ex-magistrado do MP Bernardo Colaço defenderia com a mesma candura a sua antiga corporação.

Ou se, como eu testemunhei na primeira pessoa, mesmo num caso de lana caprina de "crimes de ofensas" vs. liberdade de expressão ouvisse um palerma, magistrado do Ministério Público, em pleno tribunal dizer com todas as letras que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem não se aplica a Portugal e que, portanto, o réu deveria ser condenado. (Talvez por este extraordinário desempenho, o referido palerma tenha sido recentemente promovido a Procurador da República).

Escusa o ex-magistrado do MP, agora juiz-conselheiro jubilado Bernardo Colaço, vir defender o indefensável. Acusar inocentes de crimes gravíssimos, destruindo-lhes a vida para sempre - ainda que ao final de muitos anos venham a ser absolvidos em julgamento ou em recurso - não é trabalho nem mero erro profissional.

É crime. É crime gravíssimo pelo qual os magistrados do MP não respondem.

Por isso, enquanto a situação não fôr alterada, eu continuarei a tratá-los neste blogue e em outros locais que frequento, como merecem: Associação de Malfeitores, Corporação de Facínoras, Pide da Democracia, Diabo à Solta, Inquisição Moderna. Um jornalista português referiu-se recentemente ao MP como Cambada de Bandidos. No Brasil, o juiz do Supremo, Gilmar Mendes, chamou-lhe Associação de Criminosos.

"Todos têm medo do Ministério Público", disse recentemente na televisão o comentador José Miguel Júdice (cf. aqui).

É preciso que se saiba que existe pelo menos uma excepção. E que o seu trabalho está a dar frutos.