Para os leitores que me têm acompanhado neste blogue ao longo dos últimos três anos, eu julgo que estou justificado para tirar as seguintes conclusões acerca dos crimes de ofensas em Portugal:
1) Existe uma indústria próspera dos crimes de ofensas em Portugal.
2) Os principais empresários da indústria dos crimes de ofensas no país são os insiders do sistema de justiça - juízes, magistrados do MP, advogados e políticos, sendo que a maior parte destes são advogados.
É esta a imagem que emerge de um apanhado recente que fiz dos casos mais mediáticos de crimes de ofensas (cf. aqui), ao qual juntei mais dois casos no último mês, sendo que, em ambos, os ofendidos são juízes (cf. aqui e aqui).
3) Como as ofensas têm um carácter bastante subjectivo, os crimes de ofensas são aqueles que mais se prestam ao tráfico de influências dentro do sistema de justiça.
4) Por isso, existem associações conjunturais de criminosos dentro do próprio sistema de justiça - que envolvem advogados, magistrados do MP e até juízes - que se dedicam ao tráfico de crimes de ofensas e que deles beneficiam.
5) Compreende-se agora por que é que, sendo Portugal sistematicamente condenado no TEDH por causa dos crimes de ofensas, e recomendando o Conselho da Europa há mais de uma década ao país para acabar com a criminalização das ofensas, nada se faz.
Os insiders do sistema de justiça são os principais obstáculos a que algo se faça porque são eles os principais beneficiários do status quo.
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