06 janeiro 2020

o enorme corporativismo

O principal problema do sistema português de justiça, e a fonte de todos os seus males, foi expresso hoje pela ministra de Justiça na abertura do ano judicial e está expresso em duas citações que fiz do seu discurso (cf. aqui e aqui).

Trata-se do enorme corporativismo que existe ente os agentes da justiça e que a ministra exprimiu dizendo que eles são os melhores do mundo, embora uns génios incompreendidos, como sucede normalmente com os génios.

O nosso sistema de justiça está feito para os agentes da justiça, não para a população.

Não vai conseguir reformar-se por dentro. A reforma terá de vir de fora. Uma parte tem vindo do TEDH. Outra parte talvez possa vir, por imitação, de Espanha, cujo sistema de justiça - que tem os mesmos defeitos que o nosso, talvez até exponenciados - tem sido ultimamente arrasado pelas instituições europeias.

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