18 setembro 2019

o pino

Em Julho, a três meses das eleições, o Governo concedeu aumentos aos magistrados do Ministério Público que chegam aos 700 euros por mês, e que lhes permite agora ganharem mais que o primeiro-ministro.

Em meados de Agosto, Pedro Pardal Henriques, porta-voz do sindicato dos motoristas de matéria perigosas, prosseguindo o que já tinha feito em Abril, deu voz a trabalhadores do sector privado como já não se via há muito no país. Muitas das reivindicações eram legítimas até porque muitos destes trabalhadores não ganhavam num mês aquilo que os magistrados do MP receberam de aumento.

A acção de Pardal Henriques e do seu sindicato não agradou ao Governo. Por isso, em breve, o Ministério Público, qual voz do dono, metia uma acção em tribunal para acabar com o Pardal Henriques e com o seu sindicato (cf. aqui). Depois daquele aumento que o Governo lhes concedeu, os magistrados do Ministério Público só não fazem o pino porque o Governo não lhes pede.

Recuando um pouco, Ana Rita Cavaco, à frente da Ordem dos Enfermeiros, inovou na maneira de fazer sindicalismo na classe, perturbando o Governo e o sindicalismo institucional dos enfermeiros, ligado ao Partido Comunista. O Governo, que é apoiado pelo Partido Comunista não gostou. E Ana Rita Cavaco em breve tinha o Ministério Público à perna (cf. aqui).

Eu próprio inovei socialmente começando um hospital pediátrico de 20 milhões de euros que teria competido aos políticos fazer. Eu tinha o beneplácito do anterior Governo, mas não deste. Em breve teria o Ministério Público atrás de mim, acusando-me de ofensas à sociedade de advogados Cuatrecasas, assessora jurídica do HSJ, e ao seu director na altura, procurando descredibilizar a minha pessoa e a própria obra,  impedindo o seu avanço.

Que conclusão pretendo eu tirar daqui?

É uma conclusão que diz respeito ao liberalismo que está agora a surgir em Portugal através de um novo Partido - a Iniciativa liberal -, e que é a seguinte.

Portugal tem uma tradição profundamente anti-liberal e nessa tradição anti-liberal o Ministério Público desempenha um papel fundamental. Qualquer iniciativa por parte dos cidadãos, que inove socialmente, mas seja feita à margem dos poderes instituídos e sem a sua simpatia, vai ser bloqueada e destruída, e os seus autores perseguidos.

O Ministério Público - como antes a Inquisição ou a PIDE - é hoje a instituição que assegura que Portugal nunca será um país liberal. Pelo menos, até um dia.

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