24 setembro 2019

os ofendidos

Mais duas condenações de uma só vez do Estado português pelo TEDH (cf. aqui).

Mas, como já expliquei noutro lugar (cf. aqui), isto é uma indústria muito rendosa para os ofendidos - os mais frequentes, são políticos e insiders do sistema de justiça -, que enriquecem ilicitamente à custa dos contribuintes portugueses (e que podem mais facilmente manipular o sistema de justiça para obterem sentenças condenatórias por parte dos tribunais nacionais).

No caso acima, os políticos ofendidos embolsaram quase 30 mil euros e agora quem vai ter de os pagar aos alegados ofensores é o Estado Português.

No meu case-study, a última decisão judicial foi o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (cf. aqui). Este acórdão ainda não transitou em julgado, à espera de recurso no Supremo Tribunal de Justiça. Aguarda também resposta a um requerimento dirigido ao próprio TRP pedindo a sua anulação por o juiz-relator ser alegadamente amigo do Paulo Rangel no seio da associação O Ninho (cf. aqui).

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