25 setembro 2019

enriquecimento ilícito

Quarenta e cinco anos de democracia, zero de escrutínio público do sistema de justiça, que foi deixado à corporação dos juristas, e o resultado é o sistema de justiça que temos.

Condena com normalidade pessoas inocentes, vulgarizando o pior erro judicial. Já seria mau se fosse erro, mas a condenação de inocentes é, em certos casos, deliberada e propositada, fazendo crer que existem associação conjunturais de malfeitores no seu seio.

Mas até já o limite do mal, como é a condenação vulgar de inocentes, foi ultrapassado pelo sistema de justiça. Ele já condena pessoas por crimes que não constam do código penal, crimes que não existem.

Quando submetido ao escrutínio dos tribunais internacionais, como é o TEDH, o sistema de justiça português sai invariavelmente condenado, como sucedeu mais uma vez esta semana (cf. aqui).

Os principais beneficiários dos "crimes"  sancionados pelos tribunais portugueses, enriquecendo ilicitamente à custa deles, e que o TEDH vem depois anular, são os políticos e os insiders do sistema de justiça, como  os advogados e até juízes.

Entre os políticos, segundo Francisco Teixeira da Mota (cf. aqui) destacam-se no topo Alberto João Jardim, Manuel Alegre e Paulo Rangel. Entre os advogados, a sociedade Cuatrecasas está representada (cf. aqui). Mas as maiores indemnizações parecem ter ido para juízes (cf. aqui), incluindo o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (cf. aqui).


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