06 julho 2019

Dois!



Acontece muitas vezes nós acordarmos de manhã e a primeira notícia que ouvimos do país é a de que o Ministério Público lançou uma operação contra a corrupção, envolvendo 20 magistrados do MP, três juízes de instrução e 150 agentes da polícia. E que, nesse momento, já foram apreendidos 400 mil documentos, e estão a decorrer as buscas em 26 Câmaras Municipais, 18 empresas públicas e 14 privadas e ainda em 16 departamentos governamentais.

Adianta a notícia que já foram constituídos 47 arguidos, sendo 12 presidentes de Câmara, oito secretários de Estado, 14 presidentes de empresas públicas, e 13 chefes de gabinete.

Muitas destas pessoas ficam com a vida arruinada para sempre.

"País de corruptos!", exclama o cidadão logo de manhã ao volante do seu carro e a caminho do trabalho.

Nos últimos tempos este tipo de operações comandadas pelo Ministério Público tem sido uma praga (cf. aqui, aqui e aqui), criando no espírito dos cidadãos a ideia de que Portugal é um país de corruptos (e, portanto, a precisar muito do seu Ministério Público).

Quando se vai ver, não é bem assim, é mesmo ao contrário. Como notícia hoje o Observador (cf. aqui), citando fontes do Ministério Público, apenas 6% dos inquéritos abertos pelo MP por corrupção resultam em acusações (isto é, casos que vão a julgamento em tribunal) e, claro, destes, apenas uma parte resulta em condenações.   

A conclusão é a de que o Ministério Público é quase 100% ineficaz a investigar e a lutar contra os crimes de corrupção, que constituem a categoria mais importante dos chamados crimes de papel (cf. aqui).

Onde o MP parece ser muito eficaz é a investigar os chamados crimes-click (cf. aqui), que são aqueles crimes em que os magistrados do MP fazem a investigação criminal sentados no sofá a ver a televisão ou a olhar para um écran de computador.

Imagine só que o magistrado X, na altura director do DIAP e a sua equipa de investigadores criminais, conseguiu descobrir neste comentário televisivo (cf. aqui) nada mais nada menos do que dois crimes.

Dois!

E o comentário só tinha 15 minutos. Imagine se tivesse duas horas.


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