coisas extraordinárias

Os acórdãos dos tribunais da Relação são normalmente assinados por dois juízes. Um deles - chamado juiz relator - é o que redige a sentença, mas ambos os juízes a subscrevem e se responsabilizam por ela.

O recurso relativo ao meu case study foi atribuído aos juízes Paula Guerreiro e Pedro Vaz Patto, sendo a juiz Paula Guerreiro a relatora.

Porém, quando o acórdão (cf. aqui) saiu, em lugar de dois juízes, ele era assinado por três. O terceiro juiz é um juiz-mistério que assina com um gatafunho. Como juiz-relator aparece agora o juiz Pedro Vaz Patto e não a juiz Paula Guerreiro, que tinha sido originalmente designada como relatora. A juiz Paula Guerreiro aparece a assinar uma declaração de voto de vencida, opondo-se à sentença.

O que é que se terá passado?

Não sei exactamente os detalhes porque não estive lá. Mas posso especular com razoável confiança sobre o essencial.

Depois de ter estudado na internet, ao longo da última semana, o pensamento religioso, social e político do juiz Pedro Vaz Patto - que, além de juiz, é uma figura pública e um activista político -, a minha convicção é que o juiz Vaz Patto foi metido no processo, escolhido a dedo, para me condenar. Por outras palavras, não acredito nada que ele tenha sido objecto de uma escolha aleatória. Foi um escolha política.

E a escolha da juíz Paula Guerreiro para juiz-relatora também não teve nada de aleatório. Tudo se harmonizava aliás num quadro ideal para a minha condenação num processo que é, desde o início, um processo político.

Assim: o juiz Vaz Patto, com aquela convicção fortíssima que põe em tudo o que acredita, argumentaria persuasivamente em favor da minha condenação. Mas seria a juiz Paula Guerreiro a dar a cara em público redigindo a sentença condenatória.

Ora, a juiz Paula Guerreiro, comportando-se com a independência de uma verdadeira juiz, terá rejeitado este papel, e gerou-se a discordância e o impasse. Se o juiz Vaz Patto me queria condenar, então que fosse ele a redigir a sentença, terá dito ela. E assim aconteceu.

Mas o impasse exigia mais - exigia que alguém desempatasse entre os dois juízes desavindos. E é aí que entra o juiz-mistério, que vota ao lado do juiz Vaz Patto. O facto de ele assinar com um gatafunho, ao contrário dos seus colegas que assinam ambos legivelmente, é, para mim, bastante significativo.

Como o julgamento era político e alvo da atenção da comunicação social - como veio a acontecer -, o juiz-mistério não se quereria envolver na polémica pública que poderia vir a resultar da sentença. Polémicas em torno de juízes do Tribunal da Relação do Porto já basta aquela que envolveu recentemente o juiz Neto de Moura.

Não sabendo o seu nome, eu espero ao menos que o autor do gatafunho seja juiz. E não um juiz qualquer, mas um juiz desembargador, como é próprio de um Tribunal da Relação.

E espero mais outra coisa. Que ele tenha lido a sentença.

É que no Tribunal da Relação do Porto há juízes que assinam sentenças sem nunca as terem lido, como aconteceu com a juiz que assinou aquela polémica sentença de que era relator o juiz Neto de Moura (cf. aqui).

No Tribunal da Relação do Porto acontecem coisas extraordinárias, para além da condenação, por delito de opinião, de pessoas inocentes.