um pontapé

Francamente, não esperava que o anúncio que comecei por fazer anteontem no Portugal Contemporâneo (cf. aqui) despertasse interesse jornalístico, tanto mais que era apenas o anúncio de uma intenção (que se concretizará nas próximas 3 semanas).

O assunto está agora a ser difundido pela Lusa (cf. aqui, aqui,  aqui, aqui, aqui , aqui e aqui)

Parece que a surpresa é a de a Associação Joãozinho insistir em fazer a obra e fazer cumprir os compromissos assinados, depois de o Governo, com o apoio do Presidente da República, e tendo por trás um voto unânime da AR, anunciar repetidamente que a vai fazer.

A surpresa desfaz-se facilmente lembrando que nós hoje vivemos numa democracia e num Estado de Direito. E embora, eu não seja um grande adepto do Estado de Direito (prefiro a concepção do Estado Pessoa-de-Bem), a verdade é que vivemos nele, e é pelas suas regras que nos devemos regular.

Num Estado de Direito não prevalece a vontade do Governo. Num Estado de Direito prevalece a lei e os compromissos livremente assumidos entre os cidadãos e as instituições. Por outras palavras, a coisa não funciona assim: "Nós, Governo, agora decidimos fazer a obra. Em consequência, damos um pontapé na Associação Joãozinho e nos compromissos assumidos com ela e está o caso arrumado").

Ora, quer o Governo, quer o Presidente da República, quer os deputados sabem perfeitamente, há muito tempo, que há uma obra no terreno e uma série de compromissos assinados (cf. aqui) que a Associação Joãozinho cumpriu escrupulosamente, mas o Governo/HSJ não.

Deviam primeiro ter procurado negociar estes compromissos, antes de passarem ao anúncio público da obra e aos votos por unanimidade. Tanto mais que todos sabiam que, havendo urgência na obra, a Associação Joãozinho era quem mais rapidamente a podia pôr a andar. Em lugar disso, resolveram actuar para a fotografia e fazer da  Associação Joãozinho um fantasma. O fantasma agora apareceu e têm de lidar com ele.

O HSJ já desistiu porque não tinha mais cara. Esperarei uns dias para ver se o Ministério da Saúde o faz ou o Presidente da República intervém. Recorrer ao tribunal para fazer o HSJ/Governo cumprir aquilo que está assinado - e, sobretudo, para pôr a obra em andamento - era o último recurso que desejaria utilizar. Mas tudo aponta para que tenha de ser.