Eu tenho mantido um paralelismo entre o meu case-study e o problema da independência da Catalunha. São casos que possuem a mesma natureza, problemas políticos transformados em problemas judiciais. Em ambos os casos também, a porta de entrada da política na justiça é feita pelo o Ministério Público que está instituído em Espanha da mesma maneira que em Portugal, segundo a tradição inquisitorial comum aos dois países.
A vantagem do exemplo da Catalunha é que, possuindo uma dimensão muito maior, permite ver as mesmas coisas, em forma ampliada. E aquilo que pretendo mostrar agora é que, quando se judicializa a política, a principal vítima é a justiça e os seus representantes principais - os juízes.
Não conseguindo lidar politica e democraticamente com o independentismo catalão, o governo de Mariano Rajoy entregou o assunto ao Ministério Público. Tinha lá como Procurador-Geral um nacionalista convicto, mais nacionalista ainda que o próprio Rajoy, e muito provavelmente do mesmo partido, José Manuel Maza.
O procurador Maza rapidamente transformou o problema catalão - que é, no princípio, um problema de liberdade de expressão em que os catalães reclamam o direito a expressarem-se através de um referendo sobre o seu futuro - num problema judicial.
Sobre os independentistas, o Ministério Público espanhol rapidamente produziu acusações de crimes gravíssimos - como os de rebelião e sedição - que, a provarem-se, implicam décadas na prisão. Para dar credibilidade à acusação, um juiz do Supremo, Pablo Llarena, foi chamado como juiz-de-instrução, o qual praticamente assinou por baixo as acusações do Ministério Público.
O resultado foi o de que cerca de duas dezenas de independentistas estão presos preventivamente e uma meia-dúzia fugiu para o estrangeiro. Os países de destino foram a Bélgica, Alemanha, Suíça e Reino-Unido.
O juiz Llarena emitiu uma ordem de detenção internacional contra os foragidos, mas o sistema judicial de qualquer dos países de destino não reconheceu os crimes que lhes eram imputados e nenhum dos foragidos foi entregue à justiça espanhola. Esta foi a primeira humilhação para a justiça de Espanha, que foi justamente apelidada de inquisitorial e franquista, e alvo de chacota no estrangeiro.
Mas o pior estava para vir e está agora em curso. Os exilados catalães reuniram-se e apresentaram queixa na Bélgica contra o juiz Llarena por falta de imparcialidade nas decisões de instrução. O juiz Llarena está agora citado para comparecer perante uma juíza num tribunal belga para responder às acusações.
Um juiz do Supremo de Espanha a responder perante um tribunal (de primeira instância) belga. Maior humilhação para o juiz Pablo Llarena é difícil imaginar. E para o Supremo de Espanha. E para a própria Espanha.
Mariano Rajoy saiu da cena política e José Maza entretanto faleceu. Quem fica mal é a justiça espanhola e os seus juízes..
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