à francesa

A nomeação do novo PGR, e a recondução ou não da Dra. Joana Marques Vidal, tem trazido para o espaço público o menos debatido de todos os poderes do Estado em democracia e que é, no entanto, o mais importante - a justiça.

Neste interessante artigo (cf. aqui), que traça a história recente do Ministério Público em Portugal, o autor vai para além da pessoa do PGR, para tratar  um aspecto importante da institucionalização do Ministério Público.

Deve o MP, que é um órgão político, estar submetido ao poder político - a solução "à francesa" e historicamente defendida pelo PS - ou pelo contrário ser autónomo, que é historicamente a solução defendida pelo PSD?

O autor opta pela segunda alternativa, que é a que está em vigor. Eu opto pela primeira (cf. aqui). Não por ser "à francesa", mas porque é essa a solução de todos os países com uma longa tradição democrática. É assim em França, é assim na Inglaterra, é assim nos países do norte da Europa e também é assim nos países que já nasceram democráticos, como os EUA, o Canadá ou a Austrália.

Não é assim em Portugal, e também não é assim em Espanha ou no Brasil, porque Portugal, a Espanha e o Brasil não têm tradição democrática e, por este andar, nunca a terão.

Se o MP é um órgão político, deve responder perante o poder político, o qual, por seu turno, responde perante o eleitorado. Dar autonomia ao MP é dar liberdade a um órgão que tem uma enorme capacidade para fazer o mal (acusar pessoa inocentes), e ainda por cima fazê-lo com total impunidade. É fazê-lo responder perante ninguém. É criar um Diabo à Solta.

Este Diabo assim à solta acabará por destruir a democracia. Já o está a fazer no Brasil, tem feito bastante por isso em Espanha, e também tem trabalhado de modo significativo para o mesmo resultado em Portugal. Ninguém como o MP tem contribuído tanto para desacreditar os políticos do regime democrático nestes países. As acusações falsas (isto é, as acusações que nunca se provam em julgamento) são o instrumento.

Aliás, é curioso o que o autor escreve a certa altura do artigo: "Em ambos os casos, e independentemente de todos os visados terem sido absolvidos em diferentes períodos e circunstâncias diferentes..."

Pois aí é que está o mal. Foram pessoas acusadas falsamente pelo MP de crimes que não cometeram. Se tivesse acontecido ao autor, talvez ele preferisse a solução "à francesa", como eu.