em defesa das Finanças

Eu não posso senão ser um grande apoiante da iniciativa dos cidadãos que esta semana subscreveram um abaixo assinado em favor da construção da ala pediátrica do HSJ (cf. aqui).

Não é certo a quem se dirige o abaixo-assinado mas parece ser, genericamente, às autoridades do país. Porém, em declarações à comunicação social, alguns subscritores parecem falar de dinheiro público e apontar a responsabilidade da situação ao Ministério das Finanças.

Ora, eu gostaria de vir em defesa das Finanças e expor aquilo que entendo ser a sua posição face à ala pediátrica do HSJ. E falo com conhecimento de causa porque discuti o assunto no Ministério em Maio passado. Faço-o porque me dá a sensação de que se está a diabolizar injustamente o Ministro das Finanças e o seu Ministério acerca deste assunto.

É a seguinte:

1) O Orçamento do Estado para a Saúde não chega para a necessidades do país e todos os anos é largamente excedido. A construção da ala pediátrica do HSJ é importante. Mas será uma prioridade nacional?

Não, não é. Acaba de ser inaugurado (2017) na cidade do Porto o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) que é, por assim dizer, a ala pediátrica do Hospital de S. António. A cidade do Porto dispõe de camas pediátricas suficientes para as necessidades. Se as crianças não podem ser atendidas em condições decentes no HSJ, que sejam transferidas para o CMIN, que possui instalações novíssimas. E, quanto às crianças sofrendo de doença oncológica, que sejam transferidas para o IPO, que fica mesmo do outro lado da rua.

2) Além disso, a administração do HSJ tem um contrato firmado com a  Associação Humanitária "Um Lugar para o Joãozinho", perante quem se comprometeu a ceder o espaço da obra para que esta lhe seja dada por via mecenática (um contrato que não está a cumprir, porque o espaço continua parcialmente ocupado com o Serviço de Sangue, estando a obra parada há dois anos e meio).

Ora, se a administração do HSJ tem quem lhe ofereça a obra de graça, por que há-de ser o Estado a pagá-la, numa altura em que as condições são calamitosas em outros hospitais do país (V.N. Gaia, Faro, São José, etc.) e a merecer muito maior prioridade por parte dos dinheiros públicos?

A menos que seja para seguir o exemplo do CMIN.

O projecto do CMIN teve início em 1982 e só foi concluído em  2017. Demorou 35 anos a fazer. O orçamento inicial era de 8 milhões de euros (1.6 milhões de contos na moeda antiga). Acabou a custar 60 milhões de euros aos contribuintes.

É para isto?