memórias

À medida que coleciono as memórias do meu julgamento há algumas que sobressaem.

Quando foi produzida a acusação contra mim, há cerca de um ano, e eu soube que iria a julgamento, procurei preparar a minha defesa.

Estudei profundamente a jurisprudência do TEDH, pesquisei na internet, li livros e artigos nacionais e estrangeiros sobre o assunto, estudei decisões do TEDH e dos tribunais nacionais sobre o tema, de tal modo que a  certa altura me sentia perfeitamente preparado.

Perante dois acusadores - um público e outro privado - eu imaginei-me a discutir com eles,  perante o juiz, se os meus comentários televisivos caíam dentro da referida jurisprudência - caso em que devia ser absolvido - ou ficavam fora dela - caso em que seria condenado -, inclusive a discutir decisões judicias do TEDH e dos tribunais superiores portugueses em casos que eram idênticos ao que estava em discussão.

Era uma situação em que eu não sou dos piores, de que gosto e que me estimulava, um grande debate de ideias acerca de um assunto tão importante para a democracia como é o direito à liberdade de expressão - na realidade, é o direito fundador da democracia e o pai de todos os direitos democráticos.

Seria excitante, e eu não me importava de perder só pela excitação, embora estivesse convencido que iria ganhar e seria, portanto, absolvido em toda a linha dos crimes que me imputavam.

Ingenuidade minha. Em breve me dei conta que os "argumentos" que vinham da acusação (e aqui devo ser justo: muito mais da acusação privada do que da pública), bem como das testemunhas - na esmagadora maioria, advogados - eram pura rasteirice.

A ideia com que fiquei acerca do nível intelectual dos advogados - a julgar por esta amostra - foi próxima de zero.

Foi uma decepção.

(É claro que acredito, e sei por conhecimento directo, que existem muitas e valiosas excepções na profissão)
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