Comentário (V)

V. A Bomba

Estávamos em meados de Abril (2015). A obra tinha sido parada havia dias por imposição do CHSJ que não consentia que os trabalhos prosseguissem sem que se assinasse primeiro este Protocolo. As equipas de trabalho estavam no terreno e os custos a correr. A construtora perguntava-me constantemente quando é que podia retomar os trabalhos.

A mais irritante de todas as cláusulas até aqui era a Cláusula 4ª (cf. aqui). Eu tinha uma carta manuscrita do presidente do CHSJ a dizer-me que não eram necessárias licenças. Esta cláusula vinha agora impor a obtenção de licenças. Mas não apenas isso. Imputava a obtenção das licenças ao Joãozinho, como se fosse possível o Joãozinho obter licenças de construção em terrenos que são do CHSJ.

O licenciamento de um projecto desta dimensão - um hospital pediátrico de 5 andares no valor de 20 milhões de euros (mais IVA) - demoraria meses a ser apreciado e analisado pela Câmara, talvez um ano ou mais.

Mas agora, a Cláusula 10ª vinha desferir um golpe fatal no Joãozinho. É que os trabalhos não poderiam ser retomados enquanto não fosse obtido o licenciamento camarário. A responsabilidade pela obtenção da licença continuava a ser imputada ao Joãozinho. E se a licença não fosse obtida até ao final do ano, todo o projecto "ia por água abaixo".

Se eu assinasse este documento, era o fim do projecto Joãozinho, eu não iria conseguir segurar nem a construtora nem os mecenas durante este tempo todo,  depois dos trabalhos já terem sido iniciados. A obtenção da licença, ainda por cima pedida pelo Joãozinho e não pelo CHSJ, em face da urgência, iria demorar uma eternidade.

Era o fim.

Procurei negociar durante mais de um mês. A Cuatrecasas chegou a produzir uma segunda versão do documento, mas que nada alterava de substancial em relação à primeira.

Eu tinha de fazer alguma coisa para defender o trabalho da Associação Joãozinho, a generosidade dos mecenas, os contratos e compromissos que entretanto tinham sido assumidos - como o contrato de empreitada, sobre o qual este Protocolo seria assinado - e a credibilidade das pessoas que um mês antes tinham estado na cerimónia de lançamento da primeira-pedra. E tinha de o fazer para, em primeiro lugar, dar às crianças condições decentes de internamento que o CHSJ pelos seus próprios meios não lhes conseguia dar.

Aquilo que fiz é conhecido. E resultou.