18 julho 2017

Ministério Público (IV): os profissionais da acusação

O que fazem, afinal, esses profissionais obscuros dessa instituição mediática, que é o Ministério Público?

Acusam. São os profissionais da acusação.

Mais, eles detêm o monopólio da acusação criminal no país.

O Ministério Público é a burocracia do Estado (porque é de uma instituição do Estado que se trata), possuindo o monopólio da acusação criminal (porque ninguém mais o pode fazer), dotada de autonomia (isto é, não presta contas a ninguém pelo que faz) e cujos funcionários (magistrados) gozam de um estatuto especial de imunidade (não respondem por aquilo que fazem).

Os magistrados do Ministério Público podem acusar criminalmente qualquer cidadão. Mas nenhum cidadão os pode acusar criminalmente a eles. Eles podem acusar um médico por   incompetência ou negligência criminosa no exercício da sua profissão e levá-lo à cadeia. Eles podem fazer o mesmo a um motorista de autocarro, a um contabilista  ou a um militar. Mas ninguém lhes pode fazer o mesmo a eles.

Uma burocracia do Estado e uma corporação, com emprego garantido para a vida, cuja função é acusar, que não presta contas a ninguém e é irresponsável por aquilo que faz..

Então e tratando-se de um país pacífico, tranquilo, e de baixíssima criminalidade, onde já não há  ou escasseiam os verdadeiros criminosos para  acusar - Portugal parece não andar muito longe desta situação - o que é que essa burocracia faz?

Inventa criminosos.

Vai passar a acusar criminalmente as pessoas decentes que existem no país. Vai criminalizar inocentes.

O Ministério Público reúne todas as condições para agir como uma associação de malfeitores (natureza corporativa; capacidade para fazer o mal; liberdade de acção) . E mais uma, que a torna a pior associação de malfeitores que se pode imaginar - a de estar acima da lei.

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