nunca pensei que isto pudesse ser possível.
Mas é. Em Portugal tudo é possível.
Foram três as minhas reacções à notícia:
1) Espanto, por o Fisco pretender aceder aos saldos das contas bancárias de todos os portugueses.
2) Estranheza, por ser o Presidente do Sindicato a falar oficialmente em nome do Fisco.
3) Desconfiança, a invocação da directiva comunitária só podia, pelo menos em parte, ser falsa.
E, na realidade, é. Aplica-se apenas aos estrangeiros residentes em Portugal e aos portugueses residentes no estrangeiro.
Aproveitando esta boleia, a Administração fiscal pretende aceder aos saldos das contas bancárias de todos os portugueses, sem excepção. Pela calada de Agosto, que é quando os portugueses estão de rabo voltado para o ar (na praia, bem entendido).
Gostaria de terminar com uma reflexão. O maior déspota da História de Portugal não foi nem um rei, nem um nobre, nem mesmo um ditador ou algum político partidário. Foi um funcionário público.
10 comentários:
É claramente um abuso de poder. A comunicação devia estar limitada às posições e rendimentos de não residentes em Portugal. Para efeitos de controle, admito que seja necessário comunicar a identificação (entenda-se nº de contribuinte) dos residentes com conta bancária aberta nas respetivas entidades bancárias. Vamos ver o que isto dá!
o maior déspota não foi o diplomata marquês de pombal ?
o que é que os pides ao quadrado pretendem com esse dado é que gostava de saber . vão mandar o saldo médio anual ? o saldo do mês de janeiro ? qual saldo ? e que é que retiram disso ?
some-se isso à factura da sorte e tal , e a pide até sabe quanto poupa.
inacreditável para o que a canção da "redistribuição" dá. e fascista era o Salazar
deve ser para controlar o nosso dinheiro quando chegar a altura de trocarmos os euros por bentos , só pode.
Não há dinheiro para sustentar o vício do socialismo.
O desespero instala-se na corte.
Eu questiono: que sentido faz o fisco saber quanto dinheiro um cidadão português tem na Suíça ou na Alemanha ou em França, mas não saber quanto dinheiro ele tem em Portugal???
Chegaríamos então à estranha conclusão de que eu não posso esconder o meu dinheiro numa conta bancária na Suíça, mas posso escondê-lo numa conta bancária em Portugal. Não posso fugir ao fisco colocando a massa no Luxemburgo, mas posso fugir colocando-a em Portugal.
Isso não faria sentido absolutamente nenhum.
Por isso, sim, a mesma lei deve aplicar-se tanto a contas no estrangeiro como a contas no próprio país.
Chegamos a um tempo em que o comum cidadão é considerado evasor fiscal até prova em contrário.
Mas ainda bem que o Estado pode contar com os bancos, entidades credíveis e geridas por gente escrupulosa, para se proteger dos malfeitores dos cidadãos.
Só há um pequeno problema com esta ideia engenhosa:
https://mishtalk.com/2016/04/01/capital-flight-in-eurozone-continues/
A ideia é simples e tem razão de ser. Já acontece na maioria dos países desenvolvidos. O fisco cruza a declaração de rendimentos com os saldos bancários a ver se não haverá omissão de rendimentos na declaração rendimentos. Parece-me bem e poderia começar a tributar os ofícios que até agora tem andado à margem do fisco como o tráfico de droga, prostituição, jogo ilegal e subfacturacao.
.
Se o fisco apanhar este mercado a receita fiscal sobe consideravelmente.
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Portanto, eu apoio este tipo de medidas, porém deviam ser acompanhadaspor reduções marginais das taxas de impostos geral na proporção da colecta que se fizesse aqueles ofícios.
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É provável que se uma medida destas vier a ser implementada com rigor e sem excepções de montantes o estado possa ver crescer a prazo a colecta de impostos uns 5% do pib atendendo a que se estima um peso de mais de 25% do mercado informal.
.
Rb
A ideia é simples e tem razão de ser. Já acontece na maioria dos países desenvolvidos. O fisco cruza a declaração de rendimentos com os saldos bancários a ver se não haverá omissão de rendimentos na declaração rendimentos. Parece-me bem e poderia começar a tributar os ofícios que até agora tem andado à margem do fisco como o tráfico de droga, prostituição, jogo ilegal e subfacturacao.
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Se o fisco apanhar este mercado a receita fiscal sobe consideravelmente.
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Portanto, eu apoio este tipo de medidas, porém deviam ser acompanhadaspor reduções marginais das taxas de impostos geral na proporção da colecta que se fizesse aqueles ofícios.
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É provável que se uma medida destas vier a ser implementada com rigor e sem excepções de montantes o estado possa ver crescer a prazo a colecta de impostos uns 5% do pib atendendo a que se estima um peso de mais de 25% do mercado informal.
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Rb
Como sempre, temos por aqui alguns "carneiros" que tudo o que o Estado faz para devassar a nossa privacidade acham bem...
Quando um dia tivermos uma ditadura, já todos os meios de controlo individual estarão a funcionar em pleno: nunca o AOS sequer se aproximou desta invasão da privacidade pessoal de cada um!
É, também, extraordinário que justifiquem isto com a fuga ao Fisco quando o nível de impostos que pagamos já é absolutamente estratosférico: as entidades privadas portuguesas deviam organizar um protesto e deixar de pagar IRS, IVA, etc., durante um trimestre, para provar à chusma que nos suga, quem realmente suporta o Estado totalitário português.
Eu acho muito bem que os sindicatos assumam uma atitude construtiva e formulem propostas relativas aos seus sectores de actividade. Goste eu dessas propostas ou não.
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