Nenhum!

Dentre todos os comentários aos posts que nos dois últimos dias escrevi acerca do sistema de justiça em Portugal, o único que achei relevante foi este escrito pelo José, e que ele desenvolveu em post. Basicamente, o José pega no meu argumento de que os portugueses não sabem fazer justiça para pôr a questão: Mas então que sentido faz ter um sistema de justiça?

Antes de responder, porque a pergunta do José, além de perfeitamente racional, é muito interessante, e a resposta é ainda mais, eu gostaria só de fazer uma pequena ressalva. Eu admiti que há homens em Portugal que sabem fazer justiça, mas serão uma pequena minoria que designei por elite. Por outro lado concedi que a esmagadora maioria do povo português - se fosse necessario pôr um número, eu diria para cima de 97% - não tem sentido de justiça e, por conseguinte, não sabe fazer justiça.

Feita a ressalva, de novo a pergunta: Mas então que sentido faz ter um sistema de justiça? A resposta vai surpreender o José e a generalidade dos leitores: Nenhum!. Nós precisamos de instituições de justiça, mas não precisamos para nada de um sistema unitário de justiça controlado pelo Estado. Com esta afirmação eu não estou a dizer que o Estado não possa ter funções de justiça. Estou a dizer, repito, que nós não precisamos de um sistema de justiça controlado de forma unitária pelo Estado. A nossa tradição católica dispensa perfeitamente um ministério da justiça e a própria Igreja Católica não possui um departamento de justiça. A admitir um ministério da justiça, ele teria sempre uma importância incomparavelmente menor do que aquela que actualmente tem.

Eu proponho-me fornecer ao José e aos outros leitores interessados as linhas que a minha argumentação seguirá. Compararei a tradição católica com a tradição protestante. Nos países protestantes, aquilo que lhes dá unidade é a ideia de justiça. A justiça tem de estar, portanto, sob o controlo unitário do Estado. Já a educação não é aí importante, e pode ser - como na realidade é - largamente descentralizada. O ministério da educação, quando existe nesses países, é um ministério sem importância.

Passemos à cultura católica. A ideia que dá unidade a esta cultura é a verdade. Nestes países, a educação - porque é por aí que se transmite a verdade - tem de estar sujeita ao controlo unitário do Estado. Já a justiça (como a educação nos países protestantes) pode ser largamente descentralizada nos países católicos. É isso que irei provar nos próximos dias. Repito que não afirmo que o Estado não tenha alguma função na justiça num país católico. Aquilo que afirmo é que nestes países, não há necessidade de submeter a justiça ao controlo centralizado e unitário do Estado, e quando isso acontece as coisas correm mal - como estão a correr em Portugal.