16 março 2009

como os nossos tribunais


Ao longo das últimas semanas, eu não tenho senão escrito acerca do pior defeito dos portugueses (católicos) - a sua radical falta de sentido de justiça. O meu objectivo não era tanto castigar os portugueses, de que eu faço parte com orgulho, mas chegar à compreensão da condição miserável do nosso sistema de justiça. Tendo atingido esse objectivo - o nosso sistema de justiça não presta porque os portugueses não sabem fazer justiça - volto a falar dos protestantes, tomando a Inglaterra e os EUA como paradigma.

E proponho-me falar do seu pior defeito - a radical ignorância do seu povo. Imagine-se um povo radicalmente ignorante como é o povo inglês ou americano (que não as suas elites) a organizar o seu sistema de educação de forma unitária e centralizada pelo Estado. O que é que iria sair dali? Sairia um sistema de educação tão mau, porque o seu povo é radicalmente ignorante, como o sistema de justiça português, porque o seu povo é radicalmente injusto.

Para superar a ignorância radical dos povos de cultura anglo-saxónica e protestante foi necessário, então, encontrar uma forma de organizar o sistema de educação que fornecesse incentivos poderosos a superar a ignorância radical do povo que, sendo de origem cultural e sendo espontânea, é muito difícil de corrigir.
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A solução encontrada foi a descentralização e a concorrência. Permitindo aos governos locais, quando eles existem, e às pessoas em geral, criarem livremente instituições de ensino, a oferta daí resultante iria apresentar uma diversidade muito grande, permitindo a sua comparação e avaliação, por exemplo, através da receptividade dos seus graduados no mercado de trabalho.

Não surpreende que, nesses países, as melhores instituições de ensino sejam privadas, e as públicas sejam piores. Pior ainda seria se só existissem instituições de ensino públicas ou, sendo privadas, estivessem sujeitas ao controlo do Estado, isto é, se a educação estivesse nesses países submetida ao controlo centralizado e unitário do Estado. Nesse caso, as instituições de ensino seriam miseráveis. Tão miseráveis como os nossos tribunais.

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