Neste post pretendo responder à questão seguinte: Qual é a verdade acerca da crise actual do sistema de justiça em Portugal, porque é que ele não não consegue julgar e está praticamente paralisado?
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Admitamos que eu começo por colocar a questão a um especialista do sector e que ele me apresenta um relatório elencando trinta factores ou razões, todas elas devidamente justificadas, para explicar porque é que o sistema de justiça não funciona em Portugal. Por exemplo: as garantias concedidas aos arguidos, o carácter contraditório das leis; a falta de recursos materiais e humanos nos tribunais; a falta de formação específica dos juizes em certas matérias (v.g., financeiras); o conflito de competências entre o ministério público e a polícia judiciária; a complexidade das leis processuais; etc.
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Será que eu aceito este relatório, que em todos os aspectos me parece muito bom e acerca do qual eu não discordo num só ponto, como representando a verdade objectiva ou absoluta acerca da situação actual do sistema de justiça em Portugal? Não. Trata-se de uma mera opinião pessoal ou verdade subjectiva e, portanto, de uma não-verdade.
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Para ver que assim é basta imaginar que eu ponho a mesma questão a um segundo especialista igualmente qualificado. Ele apresenta-me também um excelente relatório elencando as quinze razões que, na sua opinião, explicam a crise actual da justiça no país, mas só dez são comuns ao relatório anterior. Para verificar que também esta é uma mera opinião pessoal, portanto uma verdade subjectiva ou não-verdade, basta atentar que há vinte razões que o primeiro autor considera importantes, mas o segundo não, e cinco razões que o o segundo autor considera importantes, mas o primeiro não.
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Decido pedir um relatório sobre a mesma questão a um terceiro especialista. Ele apresenta quarenta e duas razões que, na sua opinião, explicam a inoperância do sistema de justiça no país, mas só quatro são comuns aos dois outros relatórios. E quando peço um relatório a um quarto especialista, que apresenta treze razões, todas devidamente justificadas, não existe uma sequer que seja comum a todos eles. Se estes quatro especialistas, todos altamente qualificados, se reunissem em volta de uma mesa para reformar o sistema de justiça, eles não iriam entender-se sobre uma razão sequer acerca da crise actual da justiça em Portugal
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Fica assim provado que as quatro opiniões dos especialistas, longe de representarem a verdade sobre o sistema de justiça, representam visões pessoais, verdades subjectivas ou não-verdades sobre o estado actual do sistema de justiça. Mas então qual é a verdade objectiva ou absoluta acerca da crise actual do sistema de justiça em Portugal, será que ela existe sequer?
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Existe e é bastante simples. Nas últimas semanas eu não tenho feito outra coisa senão repeti-la constantemente neste blogue. É a seguinte: "O sistema de justiça está em crise em Portugal porque os portugueses não possuem sentido de justiça". Ou, de forma alternativa: "O sistema de justiça não funciona no país porque os portugueses não possuem capacidade de julgamento". Ou ainda: "O sistema de justiça está praticamente paralisado em Portugal porque os portugueses não sabem fazer justiça".
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Na realidade, se os portugueses não possuem sentido de justiça - o qual constitui o seu pior defeito - quem é que pode esperar que o sistema de justiça funcione no país? Ninguém. Quanto às dezenas de razões ou factos apresentados pelos quatro especialistas, eles servem apenas para confirmar esta verdade objectiva e absoluta.
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Admitamos que eu começo por colocar a questão a um especialista do sector e que ele me apresenta um relatório elencando trinta factores ou razões, todas elas devidamente justificadas, para explicar porque é que o sistema de justiça não funciona em Portugal. Por exemplo: as garantias concedidas aos arguidos, o carácter contraditório das leis; a falta de recursos materiais e humanos nos tribunais; a falta de formação específica dos juizes em certas matérias (v.g., financeiras); o conflito de competências entre o ministério público e a polícia judiciária; a complexidade das leis processuais; etc.
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Será que eu aceito este relatório, que em todos os aspectos me parece muito bom e acerca do qual eu não discordo num só ponto, como representando a verdade objectiva ou absoluta acerca da situação actual do sistema de justiça em Portugal? Não. Trata-se de uma mera opinião pessoal ou verdade subjectiva e, portanto, de uma não-verdade.
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Para ver que assim é basta imaginar que eu ponho a mesma questão a um segundo especialista igualmente qualificado. Ele apresenta-me também um excelente relatório elencando as quinze razões que, na sua opinião, explicam a crise actual da justiça no país, mas só dez são comuns ao relatório anterior. Para verificar que também esta é uma mera opinião pessoal, portanto uma verdade subjectiva ou não-verdade, basta atentar que há vinte razões que o primeiro autor considera importantes, mas o segundo não, e cinco razões que o o segundo autor considera importantes, mas o primeiro não.
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Decido pedir um relatório sobre a mesma questão a um terceiro especialista. Ele apresenta quarenta e duas razões que, na sua opinião, explicam a inoperância do sistema de justiça no país, mas só quatro são comuns aos dois outros relatórios. E quando peço um relatório a um quarto especialista, que apresenta treze razões, todas devidamente justificadas, não existe uma sequer que seja comum a todos eles. Se estes quatro especialistas, todos altamente qualificados, se reunissem em volta de uma mesa para reformar o sistema de justiça, eles não iriam entender-se sobre uma razão sequer acerca da crise actual da justiça em Portugal
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Fica assim provado que as quatro opiniões dos especialistas, longe de representarem a verdade sobre o sistema de justiça, representam visões pessoais, verdades subjectivas ou não-verdades sobre o estado actual do sistema de justiça. Mas então qual é a verdade objectiva ou absoluta acerca da crise actual do sistema de justiça em Portugal, será que ela existe sequer?
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Existe e é bastante simples. Nas últimas semanas eu não tenho feito outra coisa senão repeti-la constantemente neste blogue. É a seguinte: "O sistema de justiça está em crise em Portugal porque os portugueses não possuem sentido de justiça". Ou, de forma alternativa: "O sistema de justiça não funciona no país porque os portugueses não possuem capacidade de julgamento". Ou ainda: "O sistema de justiça está praticamente paralisado em Portugal porque os portugueses não sabem fazer justiça".
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Na realidade, se os portugueses não possuem sentido de justiça - o qual constitui o seu pior defeito - quem é que pode esperar que o sistema de justiça funcione no país? Ninguém. Quanto às dezenas de razões ou factos apresentados pelos quatro especialistas, eles servem apenas para confirmar esta verdade objectiva e absoluta.
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Se os portugueses soubessem fazer justiça, não fariam aquelas leis processuais complexas, nem dariam aquelas garantias aos arguidos, nem fariam leis contraditórias, e davam melhor preparação aos juizes, e nem fariam leis sobrepondo as competências da PJ e do MP, e equipariam adequadamente os tribunais com os recursos necessários para que pudessem fazer justiça. Portanto, os portugueses não sabem é fazer justiça. Esta é que é a verdade.
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