Um homem é apanhado em flagrante pela polícia a fazer um assalto à mão armada a um estabelecimento comercial. Eu pretendo descrever o tratamento dado a este homem sob três situações alternativas: primeiro, num país de tradição católica pura; segundo, num país de tradição protestante (v.g., EUA); terceiro, em Portugal actualmente. Neste último caso, faço notar que Portugal, embora sendo um país de tradição católica, decidiu imitar as instituições protestantes nos últimos 35 anos.
Começo pelo país de tradição católica pura. Os polícias levam o homem imediatamente ao juiz. O juiz ouve os depoimentos dos polícias, observa as provas (v.g., arma, carapuços utilizados, etc.), consulta a tabela de penas, e o homem sai directamente dali para a prisão para cumprir tantos anos de cadeia, como manda o código.
Na tradição católica pura a justiça está na verdade, e a verdade está apurada - o homem foi apanhado a assaltar uma loja à mão armada. As testemunhas são os próprios polícias que o apanharam (quem melhor para servir de testemunhas?). Não há advogado de acusação nem advogado de defesa, não há litigação, como na tradição protestante. Litigação para quê, litigar a mentira contra a verdade? A litigação só iria denegrir a verdade e, portanto, também a justiça.
Passo agora aos EUA, país de tradição protestante. A ideia central dum país desta tradição é a justiça, e a justiça apura-se pela litigação. Pessoas como a deste país, que possuem um elevado sentido de justiça, são propensas à vingança, e a fazer justiça pelas próprias mãos, com os excessos que ela pode comportar. Por isso, existem regras de processo e garantias dos arguidos para evitar os abusos da justiça.
Os polícias entregam o homem a um juiz que lhe aplica uma sanção provisória (v.g., prisão preventiva) enquanto se organiza o julgamento. Dois meses depois está a aberta a audiência. Existe um advogado de acusação (MP) e existe um advogado de defesa. As provas do crime são inequívocas. Concentrar-me-ei na actuação do advogado de defesa.
Ele pertence a uma população que possui um elevado sentido de justiça, e ele não é diferente. Perante as provas produzidas, ele é dos primeiros a admitir que o seu cliente cometeu o crime. Ele está lá somente para zelar que não são cometidos abusos de justiça sobre o seu cliente, que as garantias garantias e o processo são respeitados, que a pena é idêntica àquela que foi aplicada em casos semelhantes, que ele não sofreu maus tratos enquanto em prisão preventiva. O homem é condenado a tantos anos de prisão.
Finalmente, Portugal, o país de tradição católica que adoptou as instituições protestantes, especialmente o regime de garantias e o código de processo penal semelhante ao de um país protestante, e a ideia de que a justiça se obtém por litigação. Os polícias entregam o homem a um juiz de instrucção que decreta certas medidas de coacção (v.g., prisão preventiva). É nomeado um advogado de acusação (MP) e um advogado de defesa. A minha concentração é agora sobre a figura do advogado de defesa.
Ele é português e como todos os portugueses não tem sentido nenhum de justiça. Ele vê a sua função, não como a de contribuir para fazer justiça, mas para safar o seu cliente. Ele vai utilizar as garantias do arguido e as leis processuais para adiar o mais possível o julgamento. Entretanto, expirado o prazo de prisão preventiva, o arguido já está cá fora. Como se vê imediatamente, ele não está lá para contribuir para que se faça justiça. Ele está lá para impedir que a justiça seja feita.
Se algum dia chegar o julgamento, ele instruirá o seu cliente para mentir ao tribunal e nunca admitir que cometeu o crime. Ele vai constestar todas as provas, utilizar todas a garantias processuais, todas as contradições das testemunhas, para tentar safar o seu cliente, isto, para que nunca seja feita justiça. Se, mesmo assim, o cliente fôr condenado, ele utiliza todas as artimanhas da lei para pedir novas peritagens, apresentar recursos atrás de recursos até que o seu cliente seja ilibado ou o processo prescreva. Muito dificilmente este país consegue fazer justiça.
Começo pelo país de tradição católica pura. Os polícias levam o homem imediatamente ao juiz. O juiz ouve os depoimentos dos polícias, observa as provas (v.g., arma, carapuços utilizados, etc.), consulta a tabela de penas, e o homem sai directamente dali para a prisão para cumprir tantos anos de cadeia, como manda o código.
Na tradição católica pura a justiça está na verdade, e a verdade está apurada - o homem foi apanhado a assaltar uma loja à mão armada. As testemunhas são os próprios polícias que o apanharam (quem melhor para servir de testemunhas?). Não há advogado de acusação nem advogado de defesa, não há litigação, como na tradição protestante. Litigação para quê, litigar a mentira contra a verdade? A litigação só iria denegrir a verdade e, portanto, também a justiça.
Passo agora aos EUA, país de tradição protestante. A ideia central dum país desta tradição é a justiça, e a justiça apura-se pela litigação. Pessoas como a deste país, que possuem um elevado sentido de justiça, são propensas à vingança, e a fazer justiça pelas próprias mãos, com os excessos que ela pode comportar. Por isso, existem regras de processo e garantias dos arguidos para evitar os abusos da justiça.
Os polícias entregam o homem a um juiz que lhe aplica uma sanção provisória (v.g., prisão preventiva) enquanto se organiza o julgamento. Dois meses depois está a aberta a audiência. Existe um advogado de acusação (MP) e existe um advogado de defesa. As provas do crime são inequívocas. Concentrar-me-ei na actuação do advogado de defesa.
Ele pertence a uma população que possui um elevado sentido de justiça, e ele não é diferente. Perante as provas produzidas, ele é dos primeiros a admitir que o seu cliente cometeu o crime. Ele está lá somente para zelar que não são cometidos abusos de justiça sobre o seu cliente, que as garantias garantias e o processo são respeitados, que a pena é idêntica àquela que foi aplicada em casos semelhantes, que ele não sofreu maus tratos enquanto em prisão preventiva. O homem é condenado a tantos anos de prisão.
Finalmente, Portugal, o país de tradição católica que adoptou as instituições protestantes, especialmente o regime de garantias e o código de processo penal semelhante ao de um país protestante, e a ideia de que a justiça se obtém por litigação. Os polícias entregam o homem a um juiz de instrucção que decreta certas medidas de coacção (v.g., prisão preventiva). É nomeado um advogado de acusação (MP) e um advogado de defesa. A minha concentração é agora sobre a figura do advogado de defesa.
Ele é português e como todos os portugueses não tem sentido nenhum de justiça. Ele vê a sua função, não como a de contribuir para fazer justiça, mas para safar o seu cliente. Ele vai utilizar as garantias do arguido e as leis processuais para adiar o mais possível o julgamento. Entretanto, expirado o prazo de prisão preventiva, o arguido já está cá fora. Como se vê imediatamente, ele não está lá para contribuir para que se faça justiça. Ele está lá para impedir que a justiça seja feita.
Se algum dia chegar o julgamento, ele instruirá o seu cliente para mentir ao tribunal e nunca admitir que cometeu o crime. Ele vai constestar todas as provas, utilizar todas a garantias processuais, todas as contradições das testemunhas, para tentar safar o seu cliente, isto, para que nunca seja feita justiça. Se, mesmo assim, o cliente fôr condenado, ele utiliza todas as artimanhas da lei para pedir novas peritagens, apresentar recursos atrás de recursos até que o seu cliente seja ilibado ou o processo prescreva. Muito dificilmente este país consegue fazer justiça.
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