Contradições libertárias

 

Se És Realista no Exterior, Não Podes Ser Anarcocapitalista em Casa

Uma das contradições mais interessantes do pensamento libertário moderno é a coexistência de duas ideias que são, no fundo, incompatíveis.

A primeira vem do realismo político, representado por autores como John Mearsheimer. Os realistas defendem que o sistema internacional é anárquico porque não existe uma autoridade superior aos Estados soberanos. Como não há um soberano global capaz de impor regras, os Estados têm de confiar, em última instância, no poder, na dissuasão e na autopreservação. A confiança é sempre limitada porque as intenções podem mudar, as capacidades evoluem e a sobrevivência nunca está garantida.

A segunda ideia vem do anarcocapitalismo, que sustenta que a própria sociedade poderia funcionar sem Estado. Nesta visão, actores privados poderiam fornecer segurança, tribunais, arbitragem, infraestruturas e os restantes serviços sociais mediante mecanismos voluntários de mercado.

Mas existe uma tensão profunda entre estas duas posições. Se o realismo está correcto no plano internacional, por que deixaria subitamente de se aplicar no plano interno?

Porque haveriam comunidades, empresas, milícias, clãs, agências privadas de segurança ou coligações locais de se comportar de forma mais pacífica do que os próprios Estados em condições de anarquia?

A resposta realista é desconfortável: provavelmente não o fariam.

O realismo político é, fundamentalmente, uma teoria da incerteza. Quando não existe uma autoridade credível capaz de impor regras, os actores têm de assumir a possibilidade de agressão. Mesmo actores pacíficos são forçados a adoptar comportamentos defensivos porque a sobrevivência tem prioridade sobre a cooperação. Nestas condições, a acumulação de poder torna-se racional.

E esta lógica não desaparece magicamente em escalas menores.

Na verdade, a História sugere precisamente o contrário. Sempre que a autoridade central enfraquece ou colapsa, estruturas coercivas concorrentes tendem a emergir rapidamente: senhores da guerra, máfias, coligações tribais, milícias, cartéis, redes oligárquicas e exércitos privados.

O mundo moderno oferece inúmeros exemplos. Em Estados falhados ou fragmentados observamos repetidamente o mesmo padrão: decapitações, raptos, execuções sumárias, captura territorial, extorsão e violência pela apropriação de recursos estratégicos. Estes fenómenos não são acidentes históricos. São consequências previsíveis de uma baixa absorção da incerteza.

E é precisamente por isso que o próprio capitalismo não consegue funcionar sem um enquadramento mínimo de ordem.

Os mercados não são abstracções suspensas no vazio. Exigem:

direitos de propriedade estáveis,
execução previsível de contratos,
supressão da violência predatória,
arbitragem credível,
continuidade das expectativas ao longo do tempo.

O comércio depende da confiança, e a confiança depende da contenção da incerteza.

É aqui que muitas teorias anarcocapitalistas revelam fragilidade estrutural. Elas identificam correctamente os perigos do excesso de poder estatal, da expansão burocrática, do capitalismo de compadrio e da sobreregulação. Mas subestimam frequentemente o papel civilizacional da própria ordem coerciva mínima.

O capitalismo não é apenas emergência. É emergência a operar num quadro protegido.

Sem esse quadro, os actores económicos produtivos acabam gradualmente por perder terreno para actores coercivos. O comerciante acaba por perder para o senhor da guerra.

Historicamente, as sociedades capitalistas bem-sucedidas não emergiram em zonas de anarquia permanente. Emergiram em ambientes onde a violência foi suficientemente contida:

a República Holandesa,
a Grã-Bretanha vitoriana,
os Estados Unidos do pós-guerra,
a Suíça,
e a moderna Singapura.

Todas combinaram uma ordem jurídica relativamente forte com amplo espaço para iniciativa descentralizada.

Aliás, esta também foi a posição de muitos dos grandes pensadores liberais.

Ludwig von Mises defendia um governo limitado porque os mercados necessitam de paz e continuidade jurídica. Friedrich Hayek via o Estado de Direito como fundamento da ordem espontânea, e não como seu inimigo. Ayn Rand rejeitou explicitamente o anarquismo porque acreditava que agências privadas concorrentes de uso da força acabariam inevitavelmente em conflito.

Até Robert Nozick, cuja obra parte de premissas anárquicas, conclui em Anarchy, State, and Utopia que um Estado mínimo tende naturalmente a emergir porque as agências de protecção acabam por consolidar-se em estruturas dominantes.

É por isso que o minarquismo se revela historica e estruturalmente mais plausível do que o anarcocapitalismo.

Um Estado mínimo não tem necessariamente de ser um planificador da sociedade. Pode antes ser entendido como um estabilizador civilizacional: um mecanismo de absorção da incerteza suficiente para permitir que a emergência floresça.

O paradoxo é que o próprio capitalismo depende de instituições capazes de limitar precisamente as formas de coerção que emergem naturalmente sob condições de anarquia.

Estado a mais sufoca a inovação, a iniciativa e a liberdade.
Estado a menos dissolve a confiança, a continuidade e a segurança.

A civilização sobrevive no estreito corredor entre a fragmentação e o sobrecontrolo.

Talvez isto também explique por que certas teorias libertárias funcionam melhor em sociedades já estáveis. Elas herdam enormes reservas invisíveis de ordem produzidas por tribunais, sistemas policiais, dissuasão militar, normas culturais e séculos de continuidade institucional. Quando essas camadas se degradam, a coordenação de mercado pode já não ser suficiente para impedir o regresso da política do poder em estado bruto.

No final, o realismo pode conter o argumento mais forte contra o anarcocapitalismo.

Se acreditamos que a anarquia entre Estados produz inevitavelmente competição, insegurança e lutas pelo poder, torna-se muito difícil defender que a anarquia doméstica produziria harmonia duradoura.

Se és realista no exterior, a coerência exige que sejas, pelo menos, minarquista em casa.