(Continuação daqui)
389. Seis em menos de um ano
O acórdão do TEDH Almeida Arroja v. Portugal , de 19 de Março, foi apenas a primeira condenação de Portugal este ano por violação do direito à liberdade de expressão.
Ontem, ocorreu a sexta num caso envolvendo a jornalista Tânia Laranjo e a CMTV (cf. aqui e aqui).
Seis condenações em menos de um ano por violação do direito fundacional da democracia - como é o direito à liberdade de expressão - não devem surpreender quando se pensa que, no seio da civilização ocidental e cristã, Portugal, juntamente com a Espanha, foram os campeões da promoção da Lei da Rolha, sobretudo através da Inquisição (hoje, Ministério Público).
É um forte indício de que a cultura portuguesa é uma cultura muito democrática.
A surpresa deve ser ainda menor quando se pensa que estas condenações em série têm origem no sector da justiça que é o mais fechado, provinciano, pomposo, medieval, corrupto e anti-democrático de todos os sectores da vida pública portuguesa.
(Continua acolá)
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