10 abril 2024

A Decisão do TEDH (92)

 (Continuação daqui)

Nova Ala Pediátrica do Hospital de S. João


92. Um obra do PSD

A Assembleia da República aprovou por unanimidade que o Hospital de São João podia fazer a obra por ajuste directo. Na realidade, como cheguei a sugerir, podia substituir a Associação Joãozinho no contrato de empreitada que esta tinha com o consórcio Lúcios-Somague e prosseguir a obra, cujos  trabalhos de desimpedimento do espaço já estavam parcialmente realizados, e pagos pela Associação.

Mas não. Os planos da administração do HSJ eram outros.

Começou por nomear uma Comissão, presidida pelo Eng. Joaquim Poças Martins, que iria escolher a construtora que faria a obra. Tanto quanto foi público na altura, o Eng. Poças Martins era a única figura da Comissão externa ao HSJ, os outros eram todos funcionários do Hospital e fariam aquilo que a administração lhes mandasse fazer.

O Eng. Poças Martins é uma figura muito conhecida do PSD de Vila Nova de Gaia, tendo feito parte de um governo do Professor Cavaco Silva e tendo sido vice-presidente de Luís Filipe Meneses à frente da Câmara de Gaia (cf. aqui), chegando a ser apontado como seu sucessor. Mas o Eng. Poças Martins terá decidido dar um rumo diferente à sua vida.

Numa lista afecta ao PSD, o Eng. Poças Martins foi eleito Bastonário da Ordem dos Engenheiros da Região Norte com o apoio em Braga do Eng. António Carlos Fernandes Rodrigues, que se tornou o seu delegado nesta cidade (cf. aqui). Acontece que o Eng. António Carlos Fernandes Rodrigues é também o presidente de uma conhecida construtora sedeada em Braga (cf. aqui).

À frente da Comissão, o Eng. Poças Martins decidiu então simular um concurso onde - ignorando décadas de aperfeiçoamento das regras dos concursos públicos -, por e-mail pediu a várias empresas que lhe dessem preço para a obra, cujo projecto anexava, informando que a decisão seria tomada exclusivamente com base no preço.

Várias das empresas convidadas nem sequer se deram ao trabalho de responder.

No final, o Eng. Poças Martins anunciou a empresa vencedora.

Será preciso fazer um esquema ou o leitor já adivinhou qual é?

Em caso de dúvida: cf. aqui.  


(Continua acolá)

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