31 outubro 2022

o árbitro estava comprado




O factor mais decisivo na eleição de Lula da Silva como presidente do Brasil foi o Supremo Tribunal Federal (STF). No Brasil, o STF reúne as funções do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional em Portugal.

Todos os onze juízes do STF (chamados "ministros") são nomeados pelos presidentes. Na composição actual, um foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso, três por Lula, quatro por Dilma, um por Temer e dois por Bolsonaro (cf. aqui).

Foi o STF que tirou Lula da prisão e lhe limpou o cadastro. Foram numerosas, nos últimos quatro anos, as decisões do STF persecutórias para os apoiantes de Bolsonaro e para o próprio Bolsonaro. O principal adversário político de Bolsonaro não foi Lula nem nenhum político do PT, mas o juiz do STF (nomeado por Temer), Alexandre de Moraes ("um patife", nas palavras do próprio Bolsonaro, cf. aqui).

Não é por acaso que, neste blogue, tenho chamado a atenção para a politização da justiça em Portugal.

O Tribunal Constitucional é dominado pelo PS e pelo PSD, sendo que, no tempo da geringonça, uma juíza nomeada pelo BE foi rapidamente expelida (cf. aqui). É um aviso para os novos partidos portugueses, Chega e IL.

O pior é que o Supremo Tribunal de Justiça, que é um tribunal judicial, também já perdeu o pudor e ainda recentemente aceitou a nomeação de um juiz publicamente conotado com o partido do governo e, ainda por cima, ostensivamente corrupto.

Tal como no Brasil, já não há vergonha em corromper o árbitro, retirando-lhe toda a imparcialidade, que é o atributo essencial de um verdadeiro árbitro, como deve ser um sistema de justiça. 

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