Uma corporação política (I)

 I. A maioria são do PS

Num post anterior defini o Ministério Público como uma corporação de políticos encobertos (cf. aqui). 

É altura de perguntar: Essa corporação política, que é o MP, é de direita ou de esquerda?

Para responder à questão é conveniente lembrar o que é o Ministério Público e de onde vem.

Nos países de tradição católica - como Portugal, Espanha,  Itália ou os países da América Latina - o Ministério Público é o descendente directo da Inquisição.

E a Inquisição serviu para quê nestes países?

Para proteger a corrupção que grassava na Igreja Católica e nos regimes de monarquia absoluta contra os seus críticos, os quais viriam a dar origem ao protestantismo na religião e à democracia na política.  

A Inquisição - que foi particularmente intensa em Espanha e Portugal e nas suas colónias - conheceu o seu maior fulgor a partir do século XVI com a ofensiva protestante. A partir do século XVIII - entre nós com o Marquês de Pombal -, foi perdendo o carácter religioso e ganhando um carácter cada vez mais político - isto é, passou a estar cada vez mais ao serviço do poder político e menos do poder religioso.

Após a revolução liberal de 1820, a Inquisição foi extinta em Portugal. Para renascer onze anos depois, com o nome de Ministério Público, na reforma de Mouzinho da Silveira. O seu carácter passou a ser exclusivamente laico, e os padres foram substituídos por juristas.

Dito isto, estou em condições de começar a responder à questão que eu próprio coloquei: O Ministério Público, sendo uma corporação de políticos, é de direita ou de esquerda?

Começo por citar números. Chefes do executivo - isto é, primeiros-ministros ou presidentes - que tenham sido perseguidos pelo Ministério Público ao ponto de serem levados para a prisão ou para o exílio sob ameaça de prisão, são maioritariamente de esquerda: José Sócrates (Portugal), Lula da Silva (Brasil), Betino Craxi (Itália), Carles Puigdemont (Catalunha).

É difícil encontrar, nos países de tradição católica, um primeiro ministro ou um presidente de direita que o Ministério Público tenha querido levar para a prisão. 

E autarcas?

Um apanhado recente feito pelo jornal Expresso indica claramente que a maioria dos autarcas que o Ministério Público em Portugal quer meter na prisão são do PS (cf. aqui).

Por isso, antes de avançar qualquer argumento para responder à questão que coloquei, alguma evidência empírica parece já sugerir a resposta: O Ministério Público é uma corporação política de direita.

(Continua)