08 setembro 2020

não é Justiça nenhuma

"António Joaquim condenado a 25 anos de prisão pelo Tribunal da Relação" (cf. aqui e aqui)

Esta decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), conhecida hoje, mostra como a Justiça em Portugal está doente, muito doente.

Em primeira instância, o réu tinha sido absolvido. Agora, em recurso, o TRL inverte radicalmente a decisão do tribunal de primeira instância, e condena o réu à pena mais dura que existe em Portugal - 25 anos de prisão.

Num dia, o homem é inocente. No dia seguinte, é um refinado criminoso.

O caso ilustra que a Justiça em Portugal pode ser puramente aleatória, isto é, arbitrária. O que significa que não é Justiça nenhuma.

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