05 julho 2020

Cinco anos (8)

(Continuação daqui)


8. Foi


Quando pronunciei o comentário televisivo em Maio de 2015, que deu origem ao meu case-study, eu não fazia a mais remota ideia de que estava a acertar em cheio numa célula de financiamento clandestina do PSD - a sociedade de advogados Cuatrecasas-Porto.

O momento mais revelador nem sequer foi aquele que relatei anteriormente envolvendo a Câmara Municipal do Porto (CMP), embora valha a pena resumi-lo.

A CMP, presidida por Rui Rio, adjudicava à sociedade de advogados Cuatrecasas-Porto, onde o seu confrade Paulo Rangel era director, milhares de horas de assessoria jurídica ao ano. E isto apesar de a CMP ter um grande departamento jurídico onde, incidentalmente, trabalhava a mulher do subdirector da Cuatrecasas-Porto, Filipe Avides Moreira.

O momento mais revelador ocorreu em Junho de 2018 quando, durante o meu julgamento, e perante uma armada de testemunhas pertencentes ao PSD (cf. aqui), chegou a vez de depôr o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho. À medida que ele ia falando, eu, sentado no banco dos réus, ia abrindo os olhos de incredulidade. Se me tivessem dito antes, eu não acreditaria que aquilo que ele estava a descrever fosse possível.

Esse momento, deixei registado num post a que dei o título "hereges" e que permanece até hoje um dos posts mais partilhados deste blogue: cf. aqui.

O esquema era simples. A sociedade de advogados Cuatrecasas-Porto, onde pontificava o PSD liderado pelo Paulo Rangel,  encostava-se a todas as instituições em que o PSD estivesse no poder - como a Câmara Municipal do Porto, o Hospital de São João, a Associação Comercial do Porto - facturando "horas de assessoria jurídica", que é algo dificilmente escrutinável ou auditável.

Estes "serviços de assessoria jurídica" eram pagos com dinheiro público ou dinheiro europeu porque a Cuatrecasas possui um importante lóbi em Bruxelas de angariação de fundos comunitários para os seus clientes - de que o Paulo Rangel fazia parte -, pelo qual se faz cobrar.

Em seguida, utilizando o estatuto privilegiado de opacidade financeira que as sociedades de advogados possuem - e que é devido ao facto de a maioria dos deputados na Assembleia da República serem advogados -, uma parte do dinheiro que a Cuatrecasas recebia ia parar ao PSD, directamente ou financiando actividade partidárias. No fim de contas, era o PSD que conquistara o poder em todas aquelas instituições, e que permitia aquele emaranhado de relações, algumas verdadeiros polvos.

A partir de certa altura, eu comecei a convencer-me que a obra de construção da ala pediátrica do Hospital de São João era uma obra do PSD e que o PSD não abdicava dela. Esta era uma obra de grande dimensão - acima de 20 milhões de euros - e não existem muitas obras desta dimensão no país.

Era uma obra grande de mais para o PSD a deixar escapar. O PSD não iria permitir que esta obra fosse feita por via mecenática. Esta obra tinha de ir para o PSD.

-E foi?

-Foi.


(Continua)

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