20 julho 2020

A namorada do Presidente

12.1. DA PROVA TESTEMUNHAL E POR TOMADA DE DECLARAÇÕES
(de acordo com o disposto no art. 283º, n.º 7 do Código de Processo Penal, por referência ao art. 215º, n.º 2, al. e) do Código de Processo Penal e ainda porque o procedimento se revela de excecional complexidade, o período temporal em causa, o número de pessoas (ofendidos) envolvidos, os valores pecuniários apurados, o número de crimes imputados, a extensão da prova documental, o Ministério Público indica um número de testemunhas cuja audição se requer, superior a 20.
− Joaquim Paulo, id. a fls. 43104;  − Vera Pita, id. a fls. 6 Ap. AH  − Paulo Fernandes, id. a fls. 43104;  − Sónia Pacífico, id. a fls. 43104, − André Prazeres Henriques, id. a fls. 43104; − Sandra Parames, id. a fls. 43104; − Helder Costa, id. a fls. 43104; − João Gomes Ferreira, id. a fls. 43104; − Hugo Oliveira, id. a fls. 43104; − Luís Silva, id. a fls. 43104; − Alain Rukavina 8144; − Paul Laplume16222; − Lígia Vieira da Silva - NAT – assessora técnica no NAT − Helena Pacheco – NAT – assessora técnica no NAT − Maria Leonor Dantas Jorge, id. a fls. 20792; − António Luís Roquette Ricciardi, id. a fls. 8105;  − José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi, id. a fls. 5292;  − Fernando Maria Costa Duarte Ulrich, id. a fls. 26746; − Pedro Queiroz Pereira, falecido, ouvido perante pelo Ministério Público, caso assim se entenda para efeitos do disposto no art.º 129º do Código de Processo Penal.  − Júlio de Lemos de Castro Caldas, id. a fls. 28761; − Jorge Manuel Amaral Penedo, id. a fls. 41223; − Lourenço Maria Lopes Saraiva Lobo, id. a fls. 20772; − Pierre André Butty, verificadas as condições elencadas no art.º 133º/2, do Código de Processo Penal. − Jean-Luc Schneider, com o ultimo paradeiro conhecido em Pully, Lausanne, Suíça, verificadas as id. a fls. as condições elencadas no art.º 133º/2, do Código de Processo Penal. − José Pedro Torres Garcia Caldeira da Silva, id. a fls. 37539; − Erich Dahler, id. a fls. 42066;  − José Pedro dos Anjos Castanheira, id. a fls. 35305 − Sérgio Miguel Carvalho Soares, id. s fls. 34383 − Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes, id. a fls. 5565; − António José Baptista do Souto, id. a fls. 5468; − João Eduardo Moura da Silva Freixa, id. a fls. 40209; − João de Faria Rodrigues, id. a fls. 40291; − Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira, id. a fls. 46785  − João Carlos da Piedade Ferreira de Pina, id. a fls. 8348; − Sofia Nunes de Azevedo Ferro Gomes, id. a fls. 8342;  − Sofia Margarida da Cunha Pimenta Dias Coelho, id. a fls. 40826; − Rogério Venâncio Simões, id. a fls. 5325;  − Gonçalo José Cabral de Oliveira Gaspar, id. a fls. 5826; − Francisco Ravara Cary, id. a fls. 40324; − Eliana Patrícia Amaral de Mesquita Guimarães Nogueira de Barros Marcelino, id. a fls. 40866; − Patrícia Afonso Fonseca Moraes Bastos, id. a fls. 43383;  − José Miguel do Rosário Melo Rodrigues (CMVM), id. a fls.  − João Miguel Fernandes Maldonado Covas, id a fls. 27109; − Lourenço de Albuquerque D´Orey Vieira de Campos, id. a fls. 27612; − Salvador Roque de Pinho, Top Private de Lisboa, id. a fls. 27185 ; − André Fernandes Neves Branco Pereira, id. a fls. 17029; − Pedro Salgueiro Texugo de Sousa, id. a fls. 13029; − Luís Miguel Alves Ribeiro, id. a fls. 16266; − Luis Alexandre Andrade Serra, id. a fls. 15972; − Luis Miguel Castro de Melo, id. a fls. 16564; − Ruben Manuel Marinho Cruz, id. a fls. 15769; − Nuno Renato da Silva Costa, id. a fls. 16577; − Paulo Nuno de Sousa Dantas, id. a fls. 17079; − Carlos Alberto Alves Lopes, id. a fls. 17099; − Paulo Jorge de Castro Resende, id. a fls. 16096; − Rui Jorge Guarda dos Santos, id. a fls. 12339; − Luís Homem de Mello Barata Correia, id. a fls. 13584; − João Maria Amado de Sousa Cabral, id. a fls. 16255; − José Pedro Santinha de Oliveira Martins dos Santos, id. a fls. 16987; − Luís Miguel Azevedo Faria, id. a fls. 16571; − Nuno Miguel Penafort Oliveira, id. a fls. 16558; − João Marcelino Duarte Estêvão Coutinho, id. a fls. 16579; − Jorge Manuel da Silva Rodrigues Leitão, id. a fls. 17087; − Rita Salvação Barreto de Sousa Uva, id. a fls. 16442; − Paula Cristina Pinto Peneirol, id. a fls. 15731; − Ana Sofia Simões Vasco de Oliveira Porto Muresan, gestora 360º, id. a fls. 16900; − João Manuel Martins Rocha, id. a fls. 17580; − Carlos Alberto Matos Proença, id. a fls. 15549; − Luís Fernando Rosa da Costa Ferreira, id. a fls. 41040;  − Fernando Manuel de Deus Infante, id. a fls. 46744  − Laurence Jacques, id. a fls. − Manuel Alexandre Rocha Barreto; id. a fls. 25154 − João Manuel Baptista Nascimento Bruno, id. a fls. 28125 − José Fonseca Antunes id, a fls. 1625 − Ana Cristina Pereira Saraiva, id. a fls. 8399 ; − Sikander Abdul Sattar, id. a fls. 38880; − Inês Maria Bastos Viegas Clare Neves, id, a fls. 38859; − Fernando Gustavo Duarte Antunes, KPMG Portugal id, a fls. 389929 − Isabel Maria Osório de Antas Mégre de Sousa Coutinho, id. a fls. 40017; − Rita Maria Lagos do Amaral Cabral, id. a fls. 39857; − Horácio Lisboa Afonso, id. a fls. 39541; − Fernando Pedro Braga Pereira Coutinho, id. a fls. 39975; − Nelson José Pereira Marques Martins, id. a fls. 3693; − José Manuel Ruivo Pena, id. a fls. 40177; − Alberto Alves de Oliveira Pinto, id. a fls. 40773; − Susana Maria Luz Figueiredo Vicente, id. a fls. 4330; − Carlos Manuel Garcia Calvário, id. a fls. 5395;  − Saúl Álvaro Azevedo Martins de Oliveira, id. a fls. 29675; − Luís Miguel Vaz do Amaral, id. a fls.  29515;  − Pedro Manuel Martins Pinheiro Silveira, id. a fls.44776 − Valérie Cholvy, id. no Ap. V Vol.6.5 − Christian Goecking, id. no Ap. V Vol.6.6 − Laurinda Favre, id. no Ap. V Vol.6.4 − Florence Lestiboudois,  id. no Ap. V Vol.6.3 − Ana Rita Vitorino de Arriaga Ungaro Santos, id. a fls. 29655; − Ana Margarida dos Reis e Sousa Piedade Abreu, id. a fls. 29076; − Francisco Miguel Casco Batista, id. a fls. 29471; − Maria Inês de Morais Amaral Manarte, id. a fls. 29413; − Maria Manuela Malheiro de Sousa, id. a fls. 29084. − Inês Rodrigues Lobo Soares, id. a fls. 39817;  − Alexandra Lucas Gameiro Domingues Tostões Pita, id. a fls. 40180; − Maria Manuel Rodrigues Martins, id. a fls. 39969 e 40866; − Tiago Aranda Vianna da Motta Brandão, id. a fls. 40229;  − Ana Mafalda de Madeira Lobo Montarroio Farinha Dutschke, id. a fls. 40281 − Pedro Moreira de Almeida Queiroz de Barros, id. a fls. 40297 − Maria Ruiz de Velasco Caniño, id. a fls. 40766; − João Maria de Magalhães Barros de Mello Franco, id. a fls. 5764; − José Miguel Melo Abreu, id. a fls. 1184 do Ap. Q6  − Lucília Pereira Sampaio, id. a fls. 8 Ap. U3, Vol. 38-A   − Viriato Manuel de Assa Castel-Branco Sampaio, id. a fls. 15088; − Florbela da Cruz Razina (CMVM), id.a  fls. 46793   − Manuel José Dias Freitas, id. a fls. 40024; − José Manuel Henriques Bernardo, id. a fls. 39295; − Fernando Manuel Miguel Henriques, (PwC),  − Fernando Manuel Oliveira Almeida Sousa de Vasconcelos, id. a fls.46983 − João Carlos Miguel Alves, id. a fls.  39373; − Luís Miguel Gonçalves Rosado, id. a fls. 38462; − João Paulo Fernandes de Pinho Cardão, id. a fls. 5422;  − Gonçalo Nuno Guerreiro Cadete, id a fls. 46603  − Ana Rita Gomes Barosa, id. a  fls. 46608  − João Carlos Pellón Parreira Rodrigues Pena, id.a fls.46569 − Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz, id.a  fls. 47166 − Andreia Alexandra Ribeiro Carvalho (CMVM), id.a fls. 47157 − João Afonso Pereira Gomes da Silva, id. a fls. 3223  − José Corrêa Sampaio ident. a Fls. 18511 − Rui Manuel Fernandes Pires Guerra ident. a Fls. 30181 − Michel Josehph Ostertag ident. a Fls. 35221 − Hélder Bataglia ident. a fls 6516 − César Bento Nunes Brito, id. a fls. 44905 (assistente BES)  − Carlos Manuel Mendes Fidalgo Moreira da Cruz, id. a fls. 1581 do Ap. Épsilon (4º volume, separador 91); − Luís Miguel da Fonseca Pacheco de Melo, id. a fls. 2048 do Ap. Épsilon (5º volume, separador 99); − Carlos Manuel Leite Ferreira, id. a fls. 47210Roberto Rincon, audição pedida no Ap. M22, verificadas as condições previstas no art.º 133º/2, do Código de Processo Penal − Abraham Edgardo Ortega Morales, id. a fls. 105 do Ap.M22, verificadas as condições previstas no art.º 133º/2, do Código de Processo Penal − Gustavo Alexandre Diniz Gomes Ferreira, id. a fls. 41217 − Rocio Beriozka Goitia Gomez, id. a fls. 43354 − Célia Maria Caixinhas Grosso, id. a fls.46766 − Pedro Daniel Fernandes dos Santos, id. a fls. 30758; − Filipa Tavares Leal Gomes Coelho, id. a fls. 29805; − Ana Carlota de Campos Vaz leite Pinto de Melo, id. a fls. 29742; − Alexandre Manuel Ventura Santos Vasco, id. a  fls. 30557  − Alexandra Maria da Silva Moniz Caldeira Baptista, id. a fls. 30614; − Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha, id. a fls.35870; − Miguel Maria Pitté Reis da Silveira Moreno, id. a fls.47316 − António Manuel Palma Ramalho, id a fls. 18472 − José da Conceição Guilherme, id. a fls. 38828  − Tomaz Guerra Neta, id. a fls. 38826  − Carlos Manuel Espirito Santo Beirão da Veiga, id. a fls. 35972 − Maria da Conceição Macedo Vieira Monteiro, id. a fls. 31855
(José Ranito et. al., Despacho de Acusação do Ministério Público sobre o caso BES, pp. 3549-3555, ênfase meu)

A namorada do Presidente vai ser testemunha contra o seu antigo patrão.

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