15 julho 2020

a devassa

Acabei de ter acesso ao documento de 4117 páginas que constitui a acusação do Ministério Público no caso BES.

Se me fosse pedido descrever o documento através de uma só palavra, utilizaria "bestialidade". Aquilo é uma bestialidade.

Não vou repetir aqui as palavras recentes da ministra da Justiça, ela própria magistrada do Ministério Público, para dizer que os mega-processos como este  são "monstros que não são geríveis nem julgáveis" (cf. aqui).

Então, por que é que se faz isto?

É uma miserável tradição portuguesa, oriunda da Inquisição, que tem em vista devassar a vida das pessoas visadas e expô-la em público, à vista de todos os outros e para ser comentada por todos os outros. O objectivo final é a humilhação pública e a ostracização.

A acusação é feita ao longo de uma texto com mais de 10 mil parágrafos que se estende pela maioria das referidas 4117 páginas. Mas não foi nenhum destes 10 mil parágrafos o que mais me impressionou até porque, como é óbvio, só li um pequeno número deles.

Aquilo que mais me impressionou foi a lista das escutas telefónicas com o nome das pessoas escutadas, os números de telefone e a identificação das pastas onde as escutas estão arquivadas.

Tenho de admitir que imaginar um qualquer facínora a escutar o telefone de outra pessoa é uma das situações da vida que mais me custa digerir.

São sete os inquisidores que assinam o documento:

José Ranito (coordenador)
Olga Barata
Rita Madeira
Antero Taveira
Ana Cristina Pereira
Ana Catalão
Filipe Marta Costa

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