07 junho 2020

autarcas absolvidos

A Inquisição (agora, Ministério Público) foi criada no século XIII para proteger o poder absoluto do Papa na Igreja Católica. Em breve, seria utilizada também para proteger o poder absoluto dos reis.

A Inquisição ganhou maior protagonismo a partir do século XVI com a ofensiva protestante à Igreja Católica e às monarquias absolutas.  Os seus alvos preferenciais foram então os judeus, os muçulmanos e os protestantes.

Por essa altura, no norte da Europa, os protestantes, com o apoio dos judeus, lançavam as bases da democracia liberal moderna. No sul da Europa, Espanha e Portugal, lutavam contra ela, em defesa do catolicismo e da monarquia absoluta. Foi nos dois países ibéricos que a Inquisição atingiu o seu apogeu.

A Inquisição (agora, Ministério Público) é a instituição que foi criada para defender o Estado autoritário, centralizado e forte contra a democracia liberal. É a instituição anti-democrática e anti-liberal por excelência.

Um estado forte e absoluto necessita de esvaziar todas as estruturas sociais intermédias - associações, empresas, autarquias locais - que são o abrigo dos cidadãos contra o exercício do poder centralizado e absoluto do Estado.

O Ministério Público existe para destruir todos os centros de poder democrático que se situam entre o Estado central e os cidadãos, que nesse dia se tornam verdadeiros súbditos. Não surpreende, por isso, que um dos alvos preferidos do Ministério Público sejam as autarquias locais e os autarcas.

Quem fizer uma pesquisa no Google sob o tema "autarcas absolvidos" (cf. aqui) fica horrorizado com a extensa lista de autarcas que, nos últimos anos, foram perseguidos e acusados pelo Ministério Público sem terem cometido crime nenhum.

Muitos estiveram presos, tiveram as suas carreiras políticas e profissionais destruídas, e as suas vidas destroçadas para, no fim, os tribunais concluírem que não tinham cometido nenhum dos crimes de que o Ministério Público os acusava.

Para muitos deles, porém, quando os tribunais os absolveram, já era tarde de mais para recuperarem dos prejuízos, das torturas e outros sofrimentos que tiveram de passar às mãos dos algozes do Ministério Público.

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