26 fevereiro 2020

falta de imparcialidade

"As suas apreensões relativamente à falta de imparcialidade revelaram-se objectivamente justificadas" (cf. aqui).

Mais uma condenação de Portugal no TEDH. E mais uma visando o Tribunal da Relação de Lisboa e envolvendo o juiz Rui Rangel.

Eu também tenho uma queixa no TEDH por falta de imparcialidade do tribunal que também envolve um Rangel, mas este é político e eurodeputado. Também envolve um Tribunal da Relação mas é o Tribunal da Relação do Porto. E também envolve um juiz, em particular, desse Tribunal, Pedro Vaz Patto (cf. aqui).

Ter Portugal condenado no TEDH por falta de imparcialidade dos juízes é a maior vergonha que se pode imaginar para a justiça do país. É imaginar que os juízes são comprados para produzir certas decisões.

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