26 janeiro 2020

Um mês antes

Os processos por difamação são uma das armas mais eficazes que os corruptos possuem para procurar silenciar quem os denuncia e quem lhes faz frente.

É essa a experiência do Paulo Morais (cf. aqui).

É também a minha (cf. aqui).

É a experiência reportada pelo António Balbino Caldeira do blogue Portugal Profundo que foi também alvo de vários processos por difamação (cf. aqui).

E o que dizer da Ana Gomes?

Um mês antes de terem vindo a público os Luanda Leaks ela andava a responder em tribunal por difamação de Isabel dos Santos (cf. aqui).

É por tudo isto que desde há dez anos o Conselho da Europa (de que faz parte o TEDH) sugere aos Estados membros, como Portugal, a descriminalização da difamação (e da injúria e da calúnia, os chamados crimes contra a honra)

Os processos por difamação são o instrumento privilegiado dos chamados criminosos legais (cf. aqui).

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