por reflexo

A Igreja Católica nunca se reformou endogenamente, isto é, a partir de dentro. Necessitou sempre, para se reformar, de um choque exterior, frequentemente sob a forma de um escândalo (o mais recente, foi o da pedofilia).

Acontece o mesmo com os países de tradição católica, como Portugal ou o Brasil. As reformas, quando vêm, são sempre motivadas por acontecimentos exteriores, quase sempre um escândalo.

Eu tenho esperança que o escândalo da Operação Vaza Jato, que está a ganhar uma dimensão internacional, devido ao comportamento corrupto do juiz Sérgio Moro, conduza a uma reforma das leis do processo penal brasileiro. E, por reflexo, também do português.

Olhados à luz da tradição democrática, um e outro são uma vergonha. São do pior que Portugal deu ao mundo. São medievais e inquisitórios, como muito bem nota o autor deste artigo quando escreve a propósito do processo penal brasileiro:

"Não existe a imparcialidade do juiz — que é o Princípio Supremo do Processo, ensinam Werner Goldschmidt e Pedro Aragoneses Alonso — sem um real e efetivo distanciamento entre julgador-acusador no processo e no ritual judiciário. Isso é óbvio! Mas não para nós brasileiros, imersos na cultura inquisitória e pródigos em aceitar como normal o anormal funcionamento da Justiça Criminal" (cf. aqui).

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