do Tribunal da Relação do Porto

                                                                                               Fonte: aqui

Quando uma multidão ataca um homem, a minha reacção espontânea, independentemente de conhecer os factos e os argumentos,  é a de me colocar do lado do homem. Talvez porque conheça na pele o que são os ataques da multidão: irracionais, violentos, alarves...

Foi esta a minha reacção quando, há poucas semanas, o juiz-desembargador Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, foi alvo de uma intensa campanha mediática conduzida pelo Bloco de Esquerda.

No auge da campanha, visivelmente enfraquecido, o juiz Neto de Moura queixou-se que esta campanha era uma intolerável pressão do poder político [leia-se sobretudo BE] sobre o poder judicial. E, em vários posts que escrevi neste blogue, eu dei-lhe razão.

Hoje, sem desdizer aquilo que escrevi então, acrescentaria uma nota.

A seguinte:

Naquela intolerável pressão do poder político sobre o poder judicial que se concretizou na pessoa do juiz Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, por parte do Bloco de Esquerda, talvez o Bloco de Esquerda estivesse apenas a retribuir uma outra pressão intolerável, que também envolveu um juiz - e um juiz também do Tribunal da Relação do Porto.

Tratou-se então também de uma pressão intolerável, mas agora ao contrário, do poder judicial sobre o poder político. Refiro-me àquela que foi protagonizada  pelo juiz-desembargador Pedro Vaz Patto, do Tribunal da Relação do Porto, que foi a Lisboa, ao Parlamento, participar numa manifestação contra uma proposta de lei apresentada pelo Bloco de Esquerda a respeito da morte assistida (cf. aqui).

Se o Tribunal da Relação do Porto, na pessoa do juiz Pedro Vaz Patto, vai a Lisboa ao Parlamento contestar as propostas políticas do Bloco de Esquerda, é natural que o Bloco de Esquerda de vez em quando venha ao Porto contestar os acórdãos dos juízes do Tribunal da Relação, como sucedeu com os do juiz Neto de Moura.

Escusado será dizer que quer o comportamento do juiz Vaz Patto quer o do Bloco de Esquerda são comportamento antidemocráticos, porque a democracia se caracteriza pela independência e não-intromissão entre os três poderes do Estado. Neste particular, ambos não sabem o que é a democracia e as regras que a regulam ou não querem saber - o que, no caso de um juiz, e também no caso de deputados da nação, é um assunto muito sério.