Na forja

Eu vou agora explicar para os leitores do Portugal Contemporâneo aquilo que a administração do HSJ, assessorada e aconselhada pela sociedade de advogados Cuatrecasas, se prepara para fazer com a carta que enviou à Associação Joãozinho a semana passada (cf. aqui).

No Protocolo assinado entre o HSJ, a Associação Joãozinho e o consórcio construtor, o HSJ cede o espaço à Associação Joãozinho para que esta faça a ala pediátrica do HSJ. A Associação Joãzinho paga a obra às construtoras e no final, oferece o edifício ao HSJ.

A cedência do espaço é o tema da Cláusula 1ª do Protocolo:

Cláusula 1ª

Objecto

1. O CHSJ cede gratuita e temporariamente à Associação a utilização de uma parcela de um imóvel, parcela essa melhor identificada no Anexo I ao presente Protocolo.

2. A Associação envidará os seus melhores esforços para realizar até à sua conclusão final, a expensas suas e sem qualquer encargo para o CHSJ, a execução pelo LSAS [consórcio construtor], do projecto pertencente ao CHSJ de remodelação e ampliação do corpo poente do polo do Porto do Centro Hospitalar de São João".

A Cláusula 2ª acrescenta que o prazo de cedência do espaço é de 3 anos, sendo renovável por períodos de um ano:

Cláusula 2ª

Duração

A cedência da parcela identificada no Anexo 1 é feita pelo prazo de 3 anos a contar da data do início do Acordo, conforme Cláusula 13, renovável por períodos de um ano, através de comunicação do CHSJ à Associação com 60 dias de antecedência antes de esgotado o prazo.

A obra começou a 2 de Novembro de 2015 com o HSJ a desocupar as velhas construções existentes no perímetro da obra,  onde tinha serviços a funcionar, e o consórcio construtor avançando com os respectivos trabalhos de demolição.

A 26 de Novembro mudou o Governo, e a 11 de Dezembro o HSJ parou os trabalhos de desimpedimento do espaço, deixando no local a funcionar, até hoje, o Serviço de Sangue.

A construtora continuou com os trabalhos de demolição nos espaços entretanto desocupados até que, chegando ao Serviço de Sangue, ficou bloqueada e viu-se obrigada a interromper os trabalhos a 2 de Março de 2016 por falta de frente-de-obra.

É esta a situação actual. O nº 1 da Clásula 1ª do Protocolo está por cumprir, o HSJ nunca cedeu completamente o espaço à Associação Joãozinho para que esta pudesse fazer a obra.

(Continua aqui)