a liberdade é coisa antiga

Pedro,

Permita-me, mais uma vez, discordar parcialmente de si. Não no que se refere à natureza não planificada da cultura e da tradição de um país, mas quanto àquilo que considera que ela é no caso português. E antes de entrar nesse assunto, que é o mais importante do que nos traz aqui, deixe-me recordar-lhe a importância que o Hayek e o Popper (lembro-me de conversas que tivemos, há anos, em que o seu, então, racionalismo exacerbado crucificava este último) atribuem à tradição, como veículo de transmissão de conhecimento e experiência histórica e social, pelo que é manifestamente injusto colocar o liberalismo, que aqueles dois homens também representaram, no séquito das doutrinas de construção social.

Posto isto, o meu ponto é que nem a sociedade portuguesa foi, ao longo da sua História, integralmente católica e clerical, nem foi apenas anticlerical, muito menos anti-democrática e anti-liberal. Vamos ponto por ponto.

Se considerarmos as muitas influências de grupos populacionais que atravessaram o nosso país, bastará termos presentes os muçulmanos, com quem os nossos primeiros reis ainda tiveram de combater, pelo menos até à conquista de Faro, em 1249, pelo recentemente coroado Afonso III, mas, sobretudo, os judeus, que sempre por cá andaram e que o D. Manuel I inteligentemente «rebaptizou» como «cristãos» novos. Não por acaso, quando nos referimos às raízes profundas da nossa cultura, e da generalidade das culturas ocidentais, denomina-mo-las como «judaico-cristãs». Não apenas como cristãs, menos ainda como católicas.

Mas também o anticlericalismo é, entre nós, uma tradição antiga, que data, nos tempos modernos, de meados do século XVIII, com o pombalismo, e, muito antes disso, com os conflitos permanentes existentes entre a monarquia portuguesa, o clero nacional e o papado. O Direito Português está cheio de «concórdias» e «concordatas», acordos jurídicos celebrados entre o poder político nacional e a Igreja, pondo fim a conflitos que travavam. Quando chegamos, no século XIX, às medidas do Joaquim António de Aguiar, que muitos imputam, numa visão compreensível mas ligeira, ao jacobinismo e à Maçonaria, é no cesarismo de D. Pedro que se deve procurar a sua explicação. Cesarismo que é uma tradição muito antiga, que nada tem a ver nem com os ocupantes do convento parisiense de Saint-Jacques, muito menos com a organização especulativa que nasceu na Inglaterra, em 1717. É procurar, aí, em Constantino, em Carlos Magno, em Filipe IV, de França, ou em João II, de Portugal, imperadores e reis de cuja tradição autocrática Pedro IV, de Portugal, é legítimo descendente. Como o foram, mais tarde, Afonso Costa e o próprio Salazar, que apesar de ter recuperado alguns benefícios da Igreja Católica atingidos nalgumas fases da República, sempre «a pôs no seu devido lugar», como os seus admiradores sempre reconheceram, com orgulho reprimido.

Sobre a natureza histórica «anti-democrática» do nosso país, meu caro Pedro, não posso estar mais em desacordo. Basta lembrar-lhe que, desde as Cortes de Leiria de 1254, com, mais uma vez, Afonso III, os procuradores dos concelhos e representantes do Terceiro Estado tinham nelas assento, com mais e maior protagonismo que a própria Nobreza e até o Clero. E essas Cortes, nas quais António Ribeiro dos Santos via estruturas representativas e de participação activa na soberania do reino, reuniram quase 100 vezes desde essa data até 1698, quando Pedro II as convoca pela última vez, antes delas se reunirem em 1821, não por convocação do rei, mas convocando-o a ele. Aliás, não obstante o que António Sardinha diria, sobre elas, mais tarde, em 1820 era às «velhas tradições do reino» e às suas «leis fundamentais» que os revolucionários apelavam para criar um novo regime. A participação no exercício do poder, não obedecendo, obviamente, às regras da democracia do século XX, é coisa a que sempre estivemos habituados, e que apenas foi interrompida no século XVIII. No fim de contas, era como dizia o Herculano, que «o Absolutismo é que é coisa nova, porque a Liberdade é antiga».

Por fim, o liberalismo. Aí temo estar mais próximo de si do que nas questões anteriores. De facto, por motivos históricos que julgo conseguir determinar, embora não seja aqui o momento oportuno para o fazer, a sociedade portuguesa é uma sociedade desde quase sempre pendurada no estado e no poder público central. Foi-o, na parte final da Idade Média, para obter compensações locais do rei na luta deste contra os poderes senhoriais, foi-o, no período moderno, porque os nossos grandes momentos históricos - desde logo, a epopeia das descobertas, foram sempre dinamizados pelo poder régio, foi-o, por definição, no Absolutismo, e até o foi na Revolução Liberal, que serviu, essencialmente, para alçar a burguesia às altas funções e lugares do estado. É possível reverter este cenário histórico tão pesado? Possível não sei, mas desejável, certamente que o seria. Mas era trabalho para gerações, porque um estado social com séculos de existência não se pode desmantelar à traulitada, sob pena de termos pior emenda do que o soneto.

É isto, por hoje, meu caro.

Um abraço forte,