14 junho 2018

elite

Numa verdadeira democracia, e segundo a classificação dos poderes consagrada por Montesquieu -  o legislativo, o executivo e o judicial - o poder mais importante, e também o mais discreto, é o poder judicial.

É na justiça que se decidem os grandes conflitos sociais, se contêm os abusos do poder (que normalmente vêm do executivo, mas que também podem vir do legislativo), que se decide entre a liberdade e a prisão e, nalguns casos (como nos EUA), entre a vida e a morte.

A elite de uma sociedade verdadeiramente democrática é constituída pelos agentes do poder judicial, em primeiro lugar os juízes, em segundo lugar os advogados, sejam eles públicos ou privados.

Ora, como é que se forma uma elite, como é que a partir de uma grande massa de crianças nascidas numa certa geração, se identificam aquelas que um dia virão a constituir a elite da sociedade?

Por um grande número de sinais que elas vão dando ao longo da vida, começando na criancice, prolongando-se pela adolescência e entrando pela idade bem adulta. Por exemplo, na fase mais precoce da vida, pelos sinais que dão na escola.

Ora, um dos grandes problemas do poder judicial e da democracia portuguesa está logo aqui. Quem viver num país de verdadeira tradição democrática, vai observar que o acesso aos cursos de Direito é reservado somente aos melhores alunos (embora o curso de Direito não deva ser a única via de acesso ao poder judicial) no mesmo plano em que, em Portugal, acontece com a Medicina.

Ora, em Portugal, qualquer estudante, por mais sofrível que seja, entra num curso de Direito.

1 comentário:

Anónimo disse...

A desgraça é que quase todos os que entram saiem com licenciatura.
Nos meus 30 anos eu dizia que tirar direito dava sempre emprego: desde porteiro duma firma, até a ministro.
ea