07 maio 2018

Dr. José de Freitas

Na última sessão do meu julgamento (cf. aqui), na passada Sexta-feira, foram ouvidas as seguintes testemunhas:

Filipe Avides Moreira (advogado, Cuatrecasas)
Vasco Moura Ramos (idem),
Raquel Freitas (idem),

e ainda:

Miguel Cerqueira Gomes (advogado)
Pedro Magalhães (advogado)
Maria José Barros (administradora hospitalar)
Nuno Botelho (advogado)
Nuno Cáceres (advogado)

As primeiras três testemunhas são testemunhas de acusação propriamente ditas no processo crime que me foi movido pelo Paulo Rangel/Cuatrecasas e subscrito pelo Ministério Público  (crimes imputados: difamação agravada e ofensas a pessoa colectiva).

As outras cinco não têm nada que ver nem sabem nada da obra do Joãozinho, e são testemunhas abonatórias do Paulo Rangel e da Cuatrecasas. Visam atestar a reputação de um e de outra e legitimar os pedidos de indemnização cível (50 mil euros cada) que reclamam de mim, num total de 100 mil euros.

Uma boa parte da sessão de Sexta-feira foi então passada a ouvir falar bem da sociedade de advogados Cuatrecasas, e do seu director na altura, Paulo Rangel.

Em relação à Cuatrecasas, disse-se que é uma sociedade de advogados multinacional com sede em Barcelona e também em Lisboa; que é uma sociedade full-service, uma das maiores da Península Ibérica; que tem 22 advogados no Porto, mais de cem em Lisboa e mais de 900 a nível mundial; que é uma das mais reputadas sociedades de advogados da cidade do Porto; que tem muito boa fama; que é constituída por advogados "sérios, competentes e profissionais"; e por aí adiante.

Eu já estava embalado por tantos elogios à Cuatrecasas, e aos seus advogados "sérios, competentes e profissionais", quando - eram quatro menos um quarto da tarde -, aconteceu algo de insólito que me fez despertar e dar um salto no banco dos réus.

A testemunha Nuno Cáceres tinha terminado o seu depoimento e saiu. O juiz deu, então,  ordem à funcionária para que entrasse a testemunha seguinte.

Quem conhecesse a lista das testemunhas iria concluir que, naquele momento,  só faltava ouvir duas testemunhas em todo o processo: o advogado José de Freitas da Cuatrecasas, por parte da acusação, e a testemunha de defesa - a única testemunha de defesa -, Fátima Pereira.

A funcionária respondeu que o Dr. José de Freitas não estava presente. O juiz perguntou se ele tinha justificado a falta, e obteve resposta negativa. Em seguida perguntou ao procurador do MP e ao advogado de acusação se queriam que aquela testemunha fosse ouvida. Perante a resposta afirmativa de ambos, deu ordens para que o Dr. José de Freitas fosse convocado para a próxima sessão do julgamento (29 de Maio).

Em seguida, voltando-se para a escrivã disse algo de que eu, na altura, só percebi algumas palavras: "Lamento... mas nos termos dos artigos tal e tal...  tantas unidades de conta...".

O que é que tinha acontecido?

O juiz tinha acabado de multar o advogado José de Freitas em mais de 200 euros por ter faltado ao julgamento sem justificação. E eu tinha acabado de assistir à primeira condenação neste processo judicial - e não era do réu, era de um dos acusadores

A sessão terminou ali, não havia mais ninguém para depôr,  porque a única testemunha que restava ouvir - a testemunha de defesa - tinha sido entretanto dispensada de permanecer no Tribunal, e fora mandada para casa, na presunção de que já não seria ouvida nesse dia.

Fiquei atónito. Então um advogado de uma das mais reputadas sociedades de advogados da Europa, um advogado que há-de ser tão sério, competente e profissional como todos os seus colegas da Cuatrecasas; ainda por cima, o advogado mais senior da Cuatrecasas do Porto, esquece-se de comparecer ao julgamento, um julgamento em que a Cuatrecasas é, ela própria, parte acusadora, e num dia em que compareceram três dos seus próprios colegas?

Não, não podia ser - concluí. Esta falta inesperada (e, por isso, mesmo, não-justificada) tinha de ter outra explicação que não um mero "esquecimento".

Em breve, encontrei a explicação.

E que explicação encontrei?

A de um golpe ou de um truque, como se lhe queira chamar (mas que saiu falhado).

(Publicarei a primeira resposta acertada via caixa de comentários descrevendo brevemente em que é que consistia)

2 comentários:

Manolo disse...

Querían oír primero al testigo de defensa.

Anónimo disse...

Claro, Manolo! Era solo uno, de aquela Señora.

Já que abri a Cx. de Coment. acrescento, recordando uma máxima da minha Mãe: 'sério é porque não se ri'.
Assim, qed, advogado sério é o que não se ri.

Abraço de apreço,
eo