O advogado belga do ex-presidente catalão Puidgemont, Paul Bekaert, tem dado várias entrevistas acerca da crise catalã, onde a Justiça espanhola não sai nada bem.
Numa delas (aqui), é-lhe perguntado como é que as coisas se teriam passado na Bélgica se, por exemplo, a Flandres decidisse realizar um referendo sobre a independência e, depois, proclamar a independência.
Assim:
A Flandres faria o referendo, sem intervenção do Governo belga (em Espanha, o Governo de Madrid enviou a polícia e a tropa para impedir o referendo de 1 de Outubro na Catalunha).
Em seguida, se a votação maioritária fosse sim, a Flandres proclamaria a independência (em Espanha, a Justiça interveio nesta altura a secundar a posição do Governo e pôs na prisão ou no exílio por sedição e rebelião os políticos catalães que proclamaram a independência).
No fim, se o Governo de Bruxelas considerasse que tudo aquilo era ilegal, mandaria o assunto para o Tribunal Constitucional que teria a última palavra.
Tudo perfeitamente democrático e nenhum político democrático estaria na prisão ou no exílio.
Como ele assinala, faz toda a diferença que a Espanha só tenha 40 anos de democracia e a Bélgica tenha quase 200.
27 janeiro 2018
O Rei de Espanha
Na crise da Catalunha, há dois grandes jornais que na minha opinião se têm destacado pelas suas posições opostas. O La Vanguardia, catalão, e acérrimo independentista, e o El País, madrileno e acentuadamente unionista.
Tradicionalmente o El País é um jornal do socialismo democrático (O Público em Portugal, desde o início, que imitou o El País e foi feito à sua imagem e semelhança).
Ora, o socialismo é laico e republicano. Aquilo que tem surpreendido ultimamente no El País é, primeiro, o seu apoio incondicional a Rajoy (Partido Popular) na questão da Catalunha. Mas mais ainda, a promoção que faz do Rei de Espanha.
No caso das tensões se agravarem - e elas estão bastante acesas em Espanha - só o Rei pode salvar a situação.
Num país de cultura católica - e a Espanha é tradicionalmente a face mais visível do catolicismo no mundo - a unidade assegura-se na obediência a um homem (e não, como nos países protestantes, em obediência à lei)
Tradicionalmente o El País é um jornal do socialismo democrático (O Público em Portugal, desde o início, que imitou o El País e foi feito à sua imagem e semelhança).
Ora, o socialismo é laico e republicano. Aquilo que tem surpreendido ultimamente no El País é, primeiro, o seu apoio incondicional a Rajoy (Partido Popular) na questão da Catalunha. Mas mais ainda, a promoção que faz do Rei de Espanha.
No caso das tensões se agravarem - e elas estão bastante acesas em Espanha - só o Rei pode salvar a situação.
Num país de cultura católica - e a Espanha é tradicionalmente a face mais visível do catolicismo no mundo - a unidade assegura-se na obediência a um homem (e não, como nos países protestantes, em obediência à lei)
Justiça
Portugal, Espanha, Brasil.
Para além das experiências de democracia partidária que actualmente vivem, todos estes países já tiveram experiências semelhantes no passado e que acabaram sempre mal, sendo sucedidas por regimes autoritários.
O que é que existia de comum e permanente nos momentos em que as experiências anteriores de democracia partidária sucumbiram nestes países?
Dois elementos.
Primeiro, uma crise económico-financeira envolvendo a insolvência do Estado.
Segundo - mas mais importante - uma crise da Justiça. A Justiça era o tema público dominante e as pessoas apercebiam-se de que a Justiça não estava a fazer justiça, mas a fazer política. Perderam a confiança nela.
O país que está agora mais adiantado neste processo é o Brasil. Segue-se a Espanha também em estado bastante avançado. Portugal está a meio-caminho.
Dos três países, aquele que está melhor equipado para lidar com o que pode sair daqui é a Espanha, porque tem um rei.
Para além das experiências de democracia partidária que actualmente vivem, todos estes países já tiveram experiências semelhantes no passado e que acabaram sempre mal, sendo sucedidas por regimes autoritários.
O que é que existia de comum e permanente nos momentos em que as experiências anteriores de democracia partidária sucumbiram nestes países?
Dois elementos.
Primeiro, uma crise económico-financeira envolvendo a insolvência do Estado.
Segundo - mas mais importante - uma crise da Justiça. A Justiça era o tema público dominante e as pessoas apercebiam-se de que a Justiça não estava a fazer justiça, mas a fazer política. Perderam a confiança nela.
O país que está agora mais adiantado neste processo é o Brasil. Segue-se a Espanha também em estado bastante avançado. Portugal está a meio-caminho.
Dos três países, aquele que está melhor equipado para lidar com o que pode sair daqui é a Espanha, porque tem um rei.
Contra-reforma
Olha-se para a Alemanha, e para a formação de um novo Governo no país, à espera de uma nova liderança alemã para a Europa, em conjunto com a França de Macron.
Creio que se está a olhar para o lado errado. O futuro político da União Europeia vai ser determinado pela Espanha (acerca da questão catalã)
Há cinco séculos, o protestantismo alemão destruiu a unidade católica da Europa, liderada pela Espanha.
Agora, vai ser o catolicismo espanhol a destruir a unidade protestante da Europa, liderada pela Alemanha.
Uma ironia da História ou um ajuste de contas. Há mesmo quem fale, em tom crítico, de Contra-reforma:
El coordinador general de Bildu, Arnaldo Otegi, se ha referido a la situación de Catalunya en la presentación, en Vitoria, de la nueva mesa política de EH Bildu. Otegi ha definido de "contrarreforma" la aplicación del artículo 155 de la Constitución. Afectará también al autogobierno vasco y a los derechos sociales de Euskadi. (aqui: 16:12)
A questão da Catalunha está prestes a chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Estrasburgo. Na origem, é uma questão de liberdade de expressão: os catalães querem expressar-se em referendo acerca do seu destino, Madrid nega-lhes esse direito.
A jurisprudência do TEDH é fortíssima em relação à liberdade de expressão e só pode dar razão à Catalunha.
Madrid não vai gostar.
Creio que se está a olhar para o lado errado. O futuro político da União Europeia vai ser determinado pela Espanha (acerca da questão catalã)
Há cinco séculos, o protestantismo alemão destruiu a unidade católica da Europa, liderada pela Espanha.
Agora, vai ser o catolicismo espanhol a destruir a unidade protestante da Europa, liderada pela Alemanha.
Uma ironia da História ou um ajuste de contas. Há mesmo quem fale, em tom crítico, de Contra-reforma:
El coordinador general de Bildu, Arnaldo Otegi, se ha referido a la situación de Catalunya en la presentación, en Vitoria, de la nueva mesa política de EH Bildu. Otegi ha definido de "contrarreforma" la aplicación del artículo 155 de la Constitución. Afectará también al autogobierno vasco y a los derechos sociales de Euskadi. (aqui: 16:12)
A questão da Catalunha está prestes a chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em Estrasburgo. Na origem, é uma questão de liberdade de expressão: os catalães querem expressar-se em referendo acerca do seu destino, Madrid nega-lhes esse direito.
A jurisprudência do TEDH é fortíssima em relação à liberdade de expressão e só pode dar razão à Catalunha.
Madrid não vai gostar.
12 janeiro 2018
Não é, não
"Pode ser que acordem para uma realidade que nos envergonha e indigna e cuja primeira responsabilidade é vossa." (aqui)
Não é, não. Isso é numa ditadura, porque numa democracia a primeira responsabilidade é dos cidadãos (como o autor do artigo), ou porque elegeram os maus governantes ou porque - sobretudo isso - eles próprios não fazem nada para mudar a situação.
Para isso, claro, é necessário que os cidadãos tenham espírito cívico democrático que é uma coisa que nós, portugueses, à parte inúmeras e valiosas qualidades, obviamente não temos.
Não é, não. Isso é numa ditadura, porque numa democracia a primeira responsabilidade é dos cidadãos (como o autor do artigo), ou porque elegeram os maus governantes ou porque - sobretudo isso - eles próprios não fazem nada para mudar a situação.
Para isso, claro, é necessário que os cidadãos tenham espírito cívico democrático que é uma coisa que nós, portugueses, à parte inúmeras e valiosas qualidades, obviamente não temos.
o gado
"Sim - fechou-se uma enfermaria num hospital para abrir um contentor".
É em contentores que se transporta o gado - especialmente para o outro mundo.
"Num Serviço Público o público é uma maçada".
É em contentores que se transporta o gado - especialmente para o outro mundo.
"Num Serviço Público o público é uma maçada".
03 janeiro 2018
os batoteiros
A cultura democrática, que teve origem nos países protestantes do norte da Europa, é uma cultura de meios, não de fins - ela fixa as regras dentro das quais cada um é livre de prosseguir os fins que muito bem entende na vida.
A cultura católica do sul da Europa, como Portugal, é uma cultura de fins que todos devem prosseguir na vida - o Bem, a Verdade, a Justiça, etc., numa palavra, Deus. E embora ela fixe regras para a consecução desses fins essas regras são suficientemente flexíveis para que cada um possa escolher o caminho que o leva ao fim comum.
Quando a democracia é introduzida numa cultura católica, a liberdade que ela traz associada é vista muitas vezes como liberdade para transgredir as regras já de si bastante flexíveis que conduzem ao fim comum.
Esta mistura torna-se então uma mistura explosiva porque o resultado é uma cultura de batoteiros. Foi disto que o Parlamento deu o exemplo na lei do financiamento dos partidos. As regras de transparência que são impostas a todos na utilização de fundos públicos não se aplicam aos partidos políticos.
Os batoteiros destroem a democracia, que é um regime político assente em regras que são iguais para todos.
A cultura católica do sul da Europa, como Portugal, é uma cultura de fins que todos devem prosseguir na vida - o Bem, a Verdade, a Justiça, etc., numa palavra, Deus. E embora ela fixe regras para a consecução desses fins essas regras são suficientemente flexíveis para que cada um possa escolher o caminho que o leva ao fim comum.
Quando a democracia é introduzida numa cultura católica, a liberdade que ela traz associada é vista muitas vezes como liberdade para transgredir as regras já de si bastante flexíveis que conduzem ao fim comum.
Esta mistura torna-se então uma mistura explosiva porque o resultado é uma cultura de batoteiros. Foi disto que o Parlamento deu o exemplo na lei do financiamento dos partidos. As regras de transparência que são impostas a todos na utilização de fundos públicos não se aplicam aos partidos políticos.
Os batoteiros destroem a democracia, que é um regime político assente em regras que são iguais para todos.
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