17 julho 2017

Ministério Público (III): na sombra

Foi o caso Casa Pia que, mais do que qualquer outro,  trouxe para a esfera pública uma instituição até aí desconhecida pela maioria dos portugueses - o Ministério Público.

Esta mediatização vinha acompanhada de uma outra figura igualmente desconhecida da esmagadora maioria dos cidadãos e, ainda por cima, com uma designação enganosa - a figura do Juiz de Instrução - porque, na realidade, não se trata de um Juiz, mas de uma figura que prolonga e confirma os poderes do Ministério Público.

A partir de então, o Ministério Público - incluindo o seu prolongamento, que é o Juiz de Instrução - em breve se tornaria a face mediática da Justiça em Portugal e uma das instituições mais mediatizadas do país.

A tal ponto que hoje não passa um dia sem que o Ministério Público nos entre pelo espírito dentro, seja através da televisão seja de outros meios de comunicação social. Hoje, por exemplo, o Ministério Público é o principal protagonista de duas notícias na comunicação social portuguesa - e o dia ainda só vai a meio (*). Nas últimas 24 horas, o número sobe para quatro.

Mas se o Ministério Público é a instituição mais mediatizada da Justiça, e uma das mais mediatizadas do país, o mesmo não sucede com os seus membros, chamados magistrados ou procuradores. Praticamente todo o português informado sabe nomear dois ou três membros do Governo. Mas quantos portugueses informados seriam capazes de nomear um - um só - magistrado do Ministério Público?

Estou certo que num inquérito de opinião que pedisse aos portugueses para nomearem pelo menos um magistrado do Ministério Público, não haveria um português em cada mil inquiridos que conseguisse fazê-lo.

E eu próprio, que sigo de perto as notícias sobre o Ministério Público, se, até há três semanas, me fosse feita a pergunta de chofre, provavelmente só me ocorreria um nome - Rosário Teixeira. De então para cá, já seria capaz de nomear dois - Rosário Teixeira e António Prado e Castro.

Mas, afinal, quem são e o que fazem estes homens e mulheres (**) - que esmagadoramente se escondem na sombra -,  e que têm poderes para destruir a vida de qualquer cidadão inocente,  sem nunca terem de responder por isso?


(*) Esta,  em particular, fez-me sorrir e não só pela coincidência de um dos intervenientes ser economista. Mas também porque foi no Canadá - era eu um jovem de 24 anos - que comecei a aprender o verdadeiro significado do direito à liberdade de expressão - é, em primeiro lugar, o direito para desancar quem tem alguma forma de poder público, e para o fazer independentemente de ter ou não razão e de o visado se sentir ou não ofendido.
(**) Ocorre-me agora também o nome de Maria José Morgado, que ultimamente tem andado afastada das notícias.

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