22 novembro 2013

da violência

Salário Bruto = 100

TSU a cargo do trabalhador = 11
TSU dito a cargo do empregador = 23.75

Produto do Trabalho = 100 + 23.75 (se a TSUempregador desaparecesse por legislação, estes 23.75 poderiam reverter para o trabalhador) = 123.75

Hipótese: IRS taxa efectiva = 20
Hpótese: Taxa Média de IVA e outros impostos = 20% sobre (100 - 11 - 20) = 13.8 

Resumo:

Produto do trabalho = 123.75
Total de impostos = 23.75 + 11 +20 + 13.8 = 68.55

Carga Fiscal sobre o Produto do Trabalho = 68.55 / 123.75 = 55.4%

Agora reparem:

- Mesmo assim o Estado está na falência
- Mesmo com uma receita de cerca de 28% sobre o Produto do Trabalho [(11+23.75)/123.75] esta receita cobre pouco mais de 60% da despesa das pensões de reforma e restante despesa da Segurança Social. Se tivermos em conta  o regime da CGA para os funcionários públicos a receita só cobre cerca de 50% da despesa. 
- A tendência demográfica de suicídio colectivo ainda piora de forma dramática esta realidade nos anos mais próximos.

Assim, sendo caros Helena Roseta e Mário Soares, a violência institucional da democracia parece intolerável.

De resto, vamos ver de que timbre se faz a paz da democracia. Um contribuinte revolta-se, ao longo da história as revoltas contra o pagamento de impostos (por exemplo, por incrível que pareça, Marx nas grandes revoltas da Europa em 1848) são uma constante (embora, a partir de certa altura, as revoltas começaram a fazer-se pelo recebimento de impostos). Recusa-se a pagar. Mais tarde ou mais cedo a máquina fiscal arresta certos bens do contribuinte. Este continua a recusar. Mais tarde ou mais cedo as autoridades propõem-se a invadir a propriedade do contribuinte para arrestar os bens. Este resiste à entrada alegando legítima defesa. Resultado: ou é preso, ou quem sabe morto.

A democracia é um sistema de paz. Excepto quando os receptores do orçamento de estado ou os políticos em seu nome alegam que estão a ser roubados e incitam à violência.

4 comentários:

Ricciardi disse...

2011
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PiB - 165 mil milhoes de euros
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Impostos Directos - 14 mil milhoes
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Impostos indirectos - 20 mil milhoes
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Cont.para Seg. Soc. - 22 mil milhoes
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Total Receitas - 56 mil milhoes
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a) Portugal - Peso das Receitas no PiB = 33,9%
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b)UE - Peso das Receitas no PiB = 38,8%
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http://www.publico.pt/economia/noticia/portugal-teve-o-maior-aumento-de-impostos-da-ue-em-2011-1592837
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NOTA:
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1)O sistema fiscal assente na taxacao de Rendimentos do trabalho e empresarial está exausto e devia ser abolido. Exausto e deslocado nos tempos que correm. Pagam poucos. Foge boa parte. Os que pagam têm taxas elevadissimas e desproporcionadas.
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Rb

Ricciardi disse...

Ontem ao fim da tarde, no meio do supermercado, encontro um velho amigo de infancia. Topografo de profissão.
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Há pouco trabalho, afiança. Pensa em emigrar.
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Cessou actividade de profissional independente nas finanças (recibos verdes). Por cada trabalho que arranja para fazer, nao podendo aumentar preços, tinha que arcar com 23% do IVA e fazer retenção de IRS de 25%. No total um pequeno levantamento topografico no valor de 200 euros o estado ficava-lhe com metade. Sobravam 100 euros. Ele diz que essa margem não dá para pagar o gasoleo da deslocação, portagens, ajudante, descontos para a SS etc.
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Cessou actividade e agora só aceita trabalho para empresas ou particulares que não queiram factura. Ao mesmo tempo inscreveu-se no Centro de Emprego a ver se ganha algum subsidio.
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O que é que está mal aqui?
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É ele?
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Não, não é. Ele quer sobreviver. O que está mal é o governo taxar o Trabalho de forma exagerada. Taxasse o serviço com uma taxinha de 15% flat e ele estaria a contribuir.
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Não sei o que fazer, disse-me.
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Pois eu sei meu amigo. Como não existe controlo de capitais, faz como as grandes empresas, principalmente as exportadoras.
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Arranja morada no estrangeiro, monta uma empresa num paraiso fiscal isento de impostos, associa-te a outros colegas teus na mesma situação para partilhar custos, e passa facturas de lá para cá. Não pagas um tusto.
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Eu posso testemunhar o seguinte, enquanto importador que fui de produtos portugueses:
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Boa parte dos exportadores portugueses entregavam-se uma factura de venda de uma empresa que não estava sediada em Portugal. E era nessa empresa que os lucros eram gerados completamente isentos de impostos. Esta tringulação de facturação pelos paraisos fiscais está bem patente no descrescimo acentuado das receitas dos estados. As receitas fiscais estão a cair acentuadamente há cerca de 12 anos.
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Rb
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Unknown disse...

Há mais de 20 anos que ouvimos falar da importância da Reforma do Estado… Afinal, porque ninguém a faz?!

Como na investigação de qualquer enigma, a solução para a sua compreensão, pode estar na clássica questão: “Quem beneficia e quem perde com isso?...”

http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/10/reforma-do-estado-quem-ganha-e-quem.html

Anónimo disse...

"mesmo assim o Estado está na falência"!!!!
Olha a novidade. Sempre ouvi o povo dizer: "se queres ver o Estado mal, paga-lhe bem!!!"
Há verdades imutáveis!...