24 outubro 2013

leitura obrigatória

Sobre o Tribunal Constitucional - Artigo de Vítor Bento, hoje no Público

37 comentários:

Ricciardi disse...

Sabe uma coisa joachim?
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Este tipo de criticas ao TC nao podem ser levadas a sério. Imagine que no governo estava o PCP e que, tal como este governo, queria fazer coisas para o alegado bem da naçao atropleando para o efeito o entidimento q os juizes tem da mesma.
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O que diria Bento se isso acontecesse?
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O problema está mal centrado. Os juizes nao tem q fazer o frete de aprovar medidas que julgam ser inconstitucionais. Se eu fosse juiz ia à televisao antes do OE sair e dizia aos portugueses e aos partidos poiticos que, se quisessem aprovar medidas consideradas inconstitucionais tinham de chegar a acordo e fazer leis novas.
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Ao governo cabe governar. Aos juizes interpretar a lei.
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O governo acha q a interpretacao é errada. Mas é a opiniao que nao vale nada. E estamos a perder Tempo.
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Como o diz o soares santos da geronimo martins: era pegar no PM, no juiz presidente e no presidente da republica reuni-los numa sala e perceber de antemao aquilo q é possivel fazer e aquilo q nao é possivel fazer.
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Rb

Anónimo disse...

Caro Rb,

Essa "solução" seria inconstitucional, devido à separação de poderes.
Capici?

Joaquim

Ricciardi disse...

Nao me parece que seja joaquim. Nada obsta a que vc peça conselho prévio.
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É uma questao de postura perante os problemas. Se o governo faz guerra e se coloca num campo hostil nao é, de facto, possivel, o dialogo.
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Nada obsta a que o presidente reuna os lideres das instituiçoes e obtenha um parecer previo, ainda que nao vinculativo acerca da questao.
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Mas o pessoal dos partidos gosta é de guerras e questiunculas.
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Rb

Ricciardi disse...

O que me parece grave, nao é pedir parecer previo, mas sim fazer chantagem.
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Rb

zazie disse...

Os juízes são escardalhos e a Constituição foi feita por comuna e tem orientação comuna de modo a impossiblitar qualquer reforma do Estado.

Esses ca+++++ do Constitucional deviam era levar bruto corte porque são uns inúteis pagaos a peso de ouro, que se dão ao luxo de inviabilizar o pagamento da dívida.

zazie disse...

Elesw não julgam ser incosntitucionais.

Vai ao Portadaloja que o José explica com todos os detalhes como eles aprovam dentro da lei, do mesmo modo qeu podiam chumbar dentro da lei.

E já aprovaram coisas como nos retroactivos que são contrárias ao que agora dizem.

Nem há unanimidade porque aquilo é pura leitura casuística da literatura hermética da teoria do Direito Constitucional.

E a maior parte nem é especialista nesse ramo constitucional.

Eu li declarações de voto a dizerem o oposto que outra que votou e a citarem bibliografia dela para justificarem a posição.

V.s não lêem. Não querem saber; fazem luxo na ignorância e basta-lhes a cena tribal- são escardalhos porque sim.

Por complexos de poltranice e pura imbecilidade.

zazie disse...

Deixei de ter complacência com a burrice escardalha.

Com a burrice, com a poltranice e com as greves do vitalício.

Acabou-se- são inimputáveis que nem contam.

Anónimo disse...

Então não são os juizes do TC nomeados pelos dois partidos do poder, oh zazie?
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Não me digas que o PCP tambem já nomeia juizes.
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Mas só agora é que descobriste que a interpretação das leis é feita por juizes eleitos pelos partidos?
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Querias que eles interpretassem todos da mesma maneira, à maneira sovietica?
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Olha m'esta.
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Eles interpretam-na e só a eles cabe decidir. Ponto. Os governos tem de viver com isso. Se não gostam que aprimorem as leis. Porque é que os partidos não fazem uma lei para a constituição onde diga: pode-se despedir sem causa justa. Pronto. Não dizendo, cabe a cada um interpretar a coisa à sua maneira. Se fosse ciencia exacta, não precisavamos de juizes.
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Rb

Anónimo disse...

É a grande problematica de julgar a intenção nos tribunais. O gajo matou intencionalmente ou não?
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A solução para aferir da intencionalidade cabe ao juiz. Não cabe ao réu.
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Rb

zazie disse...

tu também andas a treinar para inimputável.

Não entendes que a teoria do Direito e a Constituição estão feitas de modo a ser válido tudo e o seu contrário.

Não entendes sequer que, tudo, mas rigorosamente tudo, pode ser anti-constitucional, numa constituição de um país capitalista que tem por base um princípio comunista- a tendência para a igualdade de todos os cidadãos.

Este paradoxo abstruzo é sempre contornado quando a ideologia não conta.

Quando conta e a casuística do Direito permite, os "animais de letras" no sentido do Quevedo e do Goya, chumbam o que bem entenderem- com a mais absoluta arbitrariedade.

Ser-se escardalho é um doença tipicamente portuguesa. São todos. E também por outra razão mais tipicamente portuguesa- porque estão a cuidar do seu tacho e dos seus vencimentozinhos vitalícios.

Em nome dos pobrezinhos e da igualdade- que é o chavão milagroso para se ter o pote.

zazie disse...

Para se ter o pote; para se levar á falência Portugal, para ter de vir cá o FMI pela terceira vez e para que tudo isto ainda seja cantado, de peito feito- à José Mário Branco- a culpa é do FMI-

- que se lixe a Troika, em versão de terceira, da cagotaria da moda.

zazie disse...

E olha, ó candidato a inimputável- os juízes do Constitucional não julgam réus.

Não aplicam leis aprovadas.

Dão pareceres casuísticos e teórios para que algumas sejam aprovadas ou não, por quem as faz.

Não há a menor comparação.

Os teus erros lógicos são a granel.

Anónimo disse...

Inimputavel és tu oh.
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Tu é que não percebes que a interpretação única e válida das leis são dos juizes. Não é a tua.
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Tu tens a tua, eu tenho a minha, os outros tem a deles. Terias interpretações equivalente à população.
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O poder de interpretar tem de estar restricto a um grupo de pessoas.
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O resto é conversa e cassete do genero da que os comunas usavam.
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Rb

zazie disse...

E vou mas é trabalhar porque a burrice faz-me confusão aos nervos e depois é chato que sou brutinha.

Se fosse aluno, já tinha levado cachaporra a ver se o neurónio solitário acordava.

zazie disse...

Não. Não sou. Não sou burra mas isso é coisa que não se explica.

Só converso estas coisas com quem as entende.

Não é o teu caso, portanto, não merece a pena.

Conversei no Portadaloja e até me dei ao trabalho de ler uns tantos pareceres nas declarações de voto.

Debati com o José porque ele sabe e sabe pensar.

Ru não sabes, nem sabes pensar e és faccioso e com facciosos ou fanáticos não há possibilidade de trocar ideias.

zazie disse...

A interpretação deles não é média eleitoral.

Tu és burro e nem entendes que isto ainda tem uns laivos de País com respeito por separação dos poderes.

A interpretação deles é casuística- tem de ter como padrão de legalidade a teoria do Direito.

Se eles forem contra a Teoria do Direito para satisfazerem médias eleitorais, seriam postos na rua,


Portugal deixara de ter a menor justificação para ainda ser um Estado de Direito e, em vez de serem os juízes a aprovar as leis- entrava a Lei do Protectorado de quem empresta e de quem estamos na mão.

Os juízes do TC dão pareceres- diferentes, entre eles, sen unanimidade- dentro do Direito.

E estão válidos, são legais, do mesmo modo que o parecer seria válido e legal, se dissesse o inverso.

É igual, por efeito de respeito à Teoria do Direito- aprovar ou chumbar.

Para se entender isto, é preciso pedir explicações a quem sabe.

Eu pesso ao José do Portad da Loja.

Ele dá à borla sem vigarizar porque não é vigarista. É de rigor extremo acerca do seu saber.

Anónimo disse...

Pois, acho que fazes bem.
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Os argumentos que usas são em tudo semelhantes à cassete do cunhal.
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Os juizes interpretam, mas só se interpretarem de acordo com a minha interpretação.
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Ora bolas. Não há responsabilidade neste país. Nem respeito pelas competencias de cada instituição. Todos metem o bedelho naquilo que desconhecem.
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Não se trata em perceber se a interpretação podia ser outra. Trata-se de saber conviver num país com regras. Caso contrário isto torna-se numa anarquia... ou ditadura militar onde quem interpretas as leis são os mesmo que as fazem e aplicam.
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Rb

zazie disse...

Na altura fiz-lhe estas perguntas, fui comentando em directo os pareceres e delcarações de voto e ele foi respondendo.

Não consigo funcionar como os inimputáveis que apenas sabem fazer a onda pela tribo.

zazie disse...

Estás biurço por te ter chamado sionista.

ahahahahaha

E és. E defendes o sionsimo com os mesmos argumentos que os nazis podiam defender a raça ariana e o seu direito territorial


":OP

Vai-te catar. Gostas de ser burrinho e inimputável até te dá charme.

Anónimo disse...

Isso não interessa. Existem juizes no TC com uma interpretação, e outros com outras. E daí?
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O que vale é a interpretação da maioria deles. Ponto. Ou agora só se validam as interpretações de quem está do nosso lado.
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Que raios. Por exemplo, quado se fizeram as (Re) privatizações de empresas então nacionalizadas e achava que isso era um crime. Mas passou no TC. Os gajos aprovaram uma lei da privatização que permitiu ao estado ter roubado os antigos proprietarios para estes terem de as pagar outra vez.
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Mas foi assim. Ponto. Há pessoas que tem opiniao acerca disso diferente da minha. Mas a que vale é a dos juizes.
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Rb

Anónimo disse...

Zazie, eu nunca guardo rancor. Nem me lembra que chamaste o que quer que seja. Só fico raivoso quando leio ataques pessoais, mas depois passa.
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Rb

zazie disse...

Os juizes interpretam, mas só se interpretarem de acordo com a minha interpretação.

Não imbecil!

Eu disse que os juízes podem interpretar de uma ou de outra forma, chumbando ou aprovando- como já o fizeram, contraditoriamente, acerca dos retroactivos, porque o Direito o permite!

Topas, palerma que nem ler sabe.

É o Direito que é uma aldrabice.

Não são os juízes que aldrabam.

São os juízes que até votam contra ou a favor da Constituição, conforme dá e está dentro do Direito e fora da Constituição, ou dentro do "espírito" da Constituição, porque a Constituição é ilógica, uma mentira, uma coisa que não se aplica à realidade deste país.

Aplicar-se-ia a Cuba e já nem à Cuba de agora.

Vivemos um fenómeno único em toda a Europa e estamos nas mãos dos países que não têm sacos-de-gatos como a nossa Constituição.

Era preciso viajarmos ao passado. Antes da Queda do Muro, para que esta constituição pudesse servir, caso ficássmos nas mãos do Iméprio Comunista.
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zazie disse...

Então ainda bem. Chamar sionista a um sionista nunca poderia ser um insulto a que o sionista guardasse rancor.

Anónimo disse...

Mas claro que é assim. Eu percebi bem oh zazie.
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Tu é que nao perceceste.
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Os mesmo factos podem ter interpretações diferentes.
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Por isso é que eu acho que o sistema devia ser como o gringo neste aspecto. Um decisão fazer jurisprudencia imediata.
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Rb

zazie disse...

Entre os juízes do TC e Portugal, eu acho que Portugal é mais importante.

Para isso, a única solução seria mudar a Constituição.

Anónimo disse...

Pois, sou sionista.
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Mas é uma questão de interpretação do que é ser sionista.
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ahahaha
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Para ti é uma coisa, para mim é outro bem diferente.
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Temos de levar isto a um arbitro juiz a ver quem de facto tem razão e depois não se fala mais nisso. Ok?
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ehehehe
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Rb
Rb

Anónimo disse...

«Para isso, a única solução seria mudar a Constituição.»
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Ora, vês como chegaste lá.
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É isso. A constituição tem de ser reduzida do ruido que tem.
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Ser mais concreta e pragmatica.
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Mas o Passos diz que não.
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Rb

zazie disse...

Não são factos, caramba!

Não são factos que podem ter diferentes interpretações!

São abstracções que se justificam teoricamente, em puro jogo mental de teoria fora de factos de de realidade!


Phónix!

Teoria do Direito é exegese de teoria. Nunca de factos!

zazie disse...

E pode haver Direito bem esxrito, para evitar contradições. Assim como haver Constituições bem redigidas para evitar paradoxos.

Já tivemos ambos. Não temos no presente.

Está-se a fazer exegese com coisas que nunca podem chegar apenas a uma verdade mas a uma verdade que conta tanto quanto o oposto que poderia e deveria, para ser logicamente bem-feito, ser falso!

zazie disse...

Uma Verdade que é igual ao seu oposto é NIM!

Andamos a sustentar a viabilidade de pagamento de feudo deste país com NIns.

A gente que não tem nins a sustentarem a lei dos seus países.

Porque os nins aparecem quando do comunismo se passa à ideia de uma socieade socialista, num mundo capitalista em que nos queremos inserir.

Anónimo disse...

O que pode ser mudado é o modo como está escrita a constituição que coloca o poder na discricionaridade da interpretação.
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caso contrário, vê bem, sempre iremos viver com interpretações deste ou daquele e às vezes contraditórias como dizes.
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O que eu defendo é que a discrionaridade deve ser reduzida ao máximo, fazendo uma readação das leis mais pratica e incisiva.
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Mas depois de a afazer, não vale vir para aqui chorar que o gajo interpretau assim e assado.
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Rb

Anónimo disse...

A única coisa que sinceramente me preocupa, não são as decisões em si dos juizes. Para mim metade delas foram bem decididas e eu decidia da mesma forma.
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O que me preocupa é abrir um precedente de submissão dos juizes aos politicos pela chantagem.
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Porque hoje é um governo mais ou menos equilibrado que está no poder (pelo menos não sanguinário nem promove o roubo da propriedade até ver), mas amanha nada me garante que não seja outro menos equilibrado.
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Rb

Anónimo disse...

O que constacto é que a composição do actual TC deriva de noemações do dois partidos. Curiosamente o PSD nomeou mais um do que o PS. E é isso que deixa o governo furioso. ehehehe
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É que são os juizes nomeados pelo partido do governo que necessáriamente tiveram de votar contra as leis do OE.
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Eu até acho que os juizes não deviam ser nomeados pelos partidos. Isso, sim, é uma aberração. No actual enquadramente devia ser o presidente a fazê-lo... à falta de Soberano...
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Rb

zazie disse...

Para te barrar a fuga pelo buraco da fechadura.

Não é só a Constituição que está mal-redigida.

É o Direito Constitucional.

Para haver base aplicável à realidade, sem ser arbitrária, tinha de se mudar ambos.

Anónimo disse...

Seja, então.
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Rb

zazie disse...

E sim. Concordo contigo. O que devia ser mudado é a constituição porque as inclinações ideológicas dos ju+izes não mudam e têm pé legal, dentro da casuística para as fazerem passar.

E sim, concordo. O resto é choradinho de quem não os tem no sítio para fazer o que sempre disse que tinha de ser feito.

Mudar a Constituição.

E não o faz pelo motivo mais prosaico. Porque o Poder que vai ao pote, é este e este precisa de apoio de uma falsa classe média que criou por socialismo de encosto estatal.

zazie disse...

O nosso paradoxo é este. Estamos fora da História à conta de ideologias mortas e com bandidos a sacarem por essa via.


E isto vende. E a poltranice fala mais alto.

Porque o que está em baixo é cada vez mais parecido com o que está em cima.

Basta ir a uma terriola pequena para ver quem são as forças vivas da terra e como vivem bem. em brutas moradias, até em quintas, enfiados nos partidos, a sacarem nas câmaras, nas juntas, na "cultura" em tudo o que foi inventado pelo Estado.

E isto já vai a caminho da terceira geração que não conhece outra forma de vida.