eu cá por mim cortava as duas. os cortes nas pensões de sobrevivencia, tal como estão planeados são justos, cortam nas pensões de sobrevivencia de quem tem outros rendimentos suficientemente elevados para justificar esses cortes. também podiam cortar no nº de camaras municipais, unir a gnr e a psp, acabar com o excessivo subsidio da energia solar...
e já agora podiam colocar quem pode a pagar os tratamentos da sida (doença comportamental), de alguns tipos de cancro (por exemplo do pulmão), acabar com o subsidio ao aborto, deixar de subsidiar algumas operações plasticas como a da mudança de sexo, contralar melhor as baixas psiquiatricas... aliás os funcionarios publicos deviam ser mais penalizados se ficassem de baixa. Conheço 2 casos que andam há mais de 4 anos de baixa, porque estavam perto da idade da reforma quando esta aumento. De birra meteram baixa e nunca mais trabalharam tendo sido contratados outros para o lugares deles. Claro, se a baixa que recebem é praticamente igual ao salário e ainda por cima têm menos despesas de transporte e alimentação
Bem, olhe, as pensoes de viuves, que sao aquelas q os viuvos recebem quando morre o conjuge, sao pagas em 50% do valor da reforma do falecido. . Ha um motivo para q isto aconteca. Dois pombinhos quando casam tornam-se proprietarios dos bens comus. Do casal de forma solidaria. A cada um cabe metade do patrimonio comum. . A reforma de um deles é patrimonio, direito de propriedade, do outro na parte q lhe cabe, metade. . Qqo um morre o outro fica com o direito de posse sobre a outra metade. . Esta nova medida é de caras Ilegal. Nao tem qulquer hipotese de aprovacao. E o governo sabe disso. Se nao sabe sao uns nabos de primeira. . Rb
Não é verdade. Sei de casos em que estavam separados há anos mas nunca legalizaram divórcio, apesar de terem separados bens. Ele morreu, ela recebe pensão de viuvez e as filhas também e nem precisam de se preocuparem muito em procurar emprego.
Entretanto a viúva já tem parceiro há muito e isso não a impede de receber a pipinha pela morte do ex.
Essas pensões de viuvez!!!!!! Sabem que essa situação só se mantém se o cônjuge sobrevivo não voltar a casar! Pois!!! Sabem quantos casais de "pombinhos" por aí há a viver juntos, mas legalmente "viúvos"??? É que se legalizassem a situação acabava-se a a mama!...
Qualquer tasco de primeira instancia resolve este assunto. Nem é preciso alegar inconstitucionalidade. A coisa tem a ver com o codigo civil e regimes de casamento. . Se o governo quer retirar pensao de viuves, primeiro tem de alterar as leis acerca de bens obtidos por casamento no cod civil. . Na separacao total de bens nao ha lugar a pensao alguma zazie. Tenho disso a certeza absoluta. . Só ha lugar a pensao de viuves no sregimes de comunhao de adquiridos e de bens. Qdo o pai morre, tem direito de posse sobre o patrimonio a mulher e os filhos na parte q lhes cabe em heranca. . Rb
11 comentários:
Cortar nas pensões de sobrevivência é preferível. Há muitas que podem muito bem ser cortadas sem que daí advenha qualquer dano para a sociedade.
eu cá por mim cortava as duas.
os cortes nas pensões de sobrevivencia, tal como estão planeados são justos, cortam nas pensões de sobrevivencia de quem tem outros rendimentos suficientemente elevados para justificar esses cortes.
também podiam cortar no nº de camaras municipais, unir a gnr e a psp, acabar com o excessivo subsidio da energia solar...
ocni
ocni
e já agora podiam colocar quem pode a pagar os tratamentos da sida (doença comportamental), de alguns tipos de cancro (por exemplo do pulmão), acabar com o subsidio ao aborto, deixar de subsidiar algumas operações plasticas como a da mudança de sexo, contralar melhor as baixas psiquiatricas...
aliás os funcionarios publicos deviam ser mais penalizados se ficassem de baixa. Conheço 2 casos que andam há mais de 4 anos de baixa, porque estavam perto da idade da reforma quando esta aumento. De birra meteram baixa e nunca mais trabalharam tendo sido contratados outros para o lugares deles.
Claro, se a baixa que recebem é praticamente igual ao salário e ainda por cima têm menos despesas de transporte e alimentação
ocni
fechar Universidades.
Bem, olhe, as pensoes de viuves, que sao aquelas q os viuvos recebem quando morre o conjuge, sao pagas em 50% do valor da reforma do falecido.
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Ha um motivo para q isto aconteca. Dois pombinhos quando casam tornam-se proprietarios dos bens comus. Do casal de forma solidaria. A cada um cabe metade do patrimonio comum.
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A reforma de um deles é patrimonio, direito de propriedade, do outro na parte q lhe cabe, metade.
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Qqo um morre o outro fica com o direito de posse sobre a outra metade.
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Esta nova medida é de caras Ilegal. Nao tem qulquer hipotese de aprovacao. E o governo sabe disso. Se nao sabe sao uns nabos de primeira.
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Rb
Não é verdade. Sei de casos em que estavam separados há anos mas nunca legalizaram divórcio, apesar de terem separados bens. Ele morreu, ela recebe pensão de viuvez e as filhas também e nem precisam de se preocuparem muito em procurar emprego.
Entretanto a viúva já tem parceiro há muito e isso não a impede de receber a pipinha pela morte do ex.
Também não e verdade que por casamento todos os bens sejam proprietários de ambos.
Há casamentos com separação de bens e outros apenas com comunhão de adquiridos.
Mas a questão é que uma separação não é um divórcio e basta optarem por manterem o dito casamento para depois haver esses direitos de pensão.
E a pensão soma à reforma.
Fechar a RTP já... Moralizar as pensões!... -- JRF
Exacto.
Essas pensões de viuvez!!!!!! Sabem que essa situação só se mantém se o cônjuge sobrevivo não voltar a casar!
Pois!!! Sabem quantos casais de "pombinhos" por aí há a viver juntos, mas legalmente "viúvos"??? É que se legalizassem a situação acabava-se a a mama!...
Qualquer tasco de primeira instancia resolve este assunto. Nem é preciso alegar inconstitucionalidade. A coisa tem a ver com o codigo civil e regimes de casamento.
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Se o governo quer retirar pensao de viuves, primeiro tem de alterar as leis acerca de bens obtidos por casamento no cod civil.
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Na separacao total de bens nao ha lugar a pensao alguma zazie. Tenho disso a certeza absoluta.
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Só ha lugar a pensao de viuves no sregimes de comunhao de adquiridos e de bens. Qdo o pai morre, tem direito de posse sobre o patrimonio a mulher e os filhos na parte q lhes cabe em heranca.
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Rb
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