1. negócios.pt: "Descontos para a CGA só pagam 40% das pensões"
Portanto, as pensões de reforma dos funcionários públicos ou beneficiários da CGA deviam baixar 60% ou a receita da contribuição aumentar 1.5 vezes (150%).
2. Quanto ao regime da segurança social, segundo o CGP (O “excedente” da Segurança social"):
"Pelo contrário, em 2012 as contribuições para a Segurança Social apenas cobriram 56% das suas despesas: um enorme buraco de 44% (9 mil milhões de euros) que se vem repetindo todos os anos. Estes 44% são parcialmente cobertos pelo Fundo Social Europeu (6%), mas grande parte dele é compensado por transferências directas do Orçamento de Estado e consignação da receita do IVA. Ou seja, o “excedente” da Segurança Social resulta das transferências permanentes de um Orçamento de Estado deficitário sustentado por dívida. Mais uma a ser paga pelas gerações futuras."
Portanto, a utilização do OE para fazer face ao défice de 44% do custo das pensões é uma espécie de fraude. O sistema foi criado com base numa contribuição da população activa que agora está integrada na TSU (trabalhador e entidade empregadora) para cobrir a despesa, mas pelos vistos esta já só cobre 56% da despesa. Á medida que o défice da contribuição da TSU da população activa se foi revelando, para não assumir a subida da TSU ou descida das pensões foram "criando" formas de transferência do OE, dando a ilusão de sustentabilidade.
Assim, as pensões de reforma do regime de Seg. Social têm de baixar 44% ou a receita da TSU (total) aumentar 79%, e a prazo temos de antever ainda menos pensão de reforma e/ou ainda maior taxa, devido aos problemas com a taxa de natalidade e a relação entre população activa e população reformada (um dia irá ser ser feito um controlo de natalidade apertado... para salvar o estado social... mark my words).
3. O caminho: Integrar ambos os regimes e introduzir uma formula de cálculo que equilibre automaticamente as reformas de forma proporcional à receita de uma TSU única sobre o salário bruto.
Esta integraria agora a dita TSU da entidade empregadora, ou seja, o salário bruto aumentaria no valor da actual TSU empresas, e uma TSU única de cerca de 28% sobre o salário resultante seria aplicada. Mas como vimos acima, esses 28% (sobre o salário bruto agora aumentado) não chegam para pagar as actuais reformas.
Depois, e com clareza acrescida, este sistema deveria encaminhar-se para menores TSU aplicadas e menores pensões de reforma. Maior rendimento disponível e maior liberdade da sua aplicação.
Aumentar a idade de reforma, claro. Quanto foi criado o sistema a esperança de vida era menor.
Adenda: Sim, a componente puramente redistributiva e não-contributiva deve ser autonomizada e assumida pelo OE.
10 comentários:
As análises que tenho visto acerca do assunto são demasiado simples e não vão ao fundo da questão.
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Eu gostaria que se expurgasse toda e qualquer pensão ou reforma 1) dos regimes NÃO-contributivos do sistema e 2) dos regimes especiais de reforma (ex: deputados etc).
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Só assim poderiamos ver se o sistema é deficitário ou não.
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Agora, metem para lá aquela chusma de gente que nunca descontou, os deputados e demais subsidio-dependentes e depois baralham tudo e fazem crer que o sistema é deficitário.
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Ora, se o país quer pagar pensões a quem nunca descontou ou que descontou pouco, então tem que suportar essa despesa por via de impostos e não por via da SS.
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Se assim fosse, as pensoes e reformas seriam legitimamente consideradas como um direito de Propriedade, como o são na Alemanha, às quais nenhum governo pode abduzir.
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E as discussões acerca do estado social circunstanciavam-se aos apoios (cobertos por impostos) e não às pensões que são um verdadeiro direito de propriedade.
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Rb
Olhe, ainda na semana passada encontrei um amigo meu, que era director bancário e que se reformou com 42 anos. Zangou-se com o banco e para evitar chegar a tribunal, o banco propôs-lhe assinar um papel para a reforma.
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O tipo recebe a reforma como se tivesse a idade e o tempo de descontos por inteiro.
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Na volta, os fundos de pensões dos bancos que o estado tomou, tem lá montes de situações destas. Situações que os bancos, sabendo que os fundos iam para a esfera publica, meteram para lá o pessoal que queriam mandar embora. E fizeram cambalhacho.
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Esta é a verdade.
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A inspeção devia fazer o seu trabalho...
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Rb
Limitar todas as pensões a 4X485€.
Se o desemprego diminuir muito mais gente pode contribuir para a segurança social e menos subsídios de desemprego se pagam.
Temos de baixar impostos, o consumo interno têm de subir um pouco, para as 90% de empresas contratarem mais funcionários e pagarem mais impostos.
É preciso repor a verdade rapidamente em Portugal e ver o que cada um efetivamente descontou.
Para efeito de comparação para se obter uma reforma de 2500 € são necessários descontos na ordem dos 700 mil €.
Se nada for feito o sistema estoura algures entre 2020 e 2030.
Portanto, um tipo entrega cerca de 25% do seu salario para a SS. Isso quer dizer que um gajo tem que trabalhar 3 vezes mais tempo do que aquele que espera viver a ganhar uma reforma, capitalizando a coisa.
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Ou seja se desconta 40 anos, e se se reforma aos 65 anos, aquilo que descontou dá para uma reforma, equivalente ao salário, de 13,5 anos.
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Ora, como a esperança de vida anda na casa dos 78 anos, isso quer dizer que o reformado obtem 13 anos de reforma.
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Grosso modo, o dinheiro que o pessoal desconta cobre aquilo que leva de reforma.
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O problema está, pois, nos regimes não-contributivos, nos regimes especiais etc.
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E é esta parte que tem de ser solucionada e não a outra. Se a população quer manter reformas de pessoal dos regimes especiais e não contributivos, só tem uma hipotese: pagar impostos. Mas nunca colocar em causa as reformas de quem trabalhou e descontou por inteiro.
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Parece-me da maior sensatez colocar esta questão seriamente, em vez de andar a atirar numeros enviesados para o ar.
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Rb
Se os chicos espertos dos JJJ acham que vão mais uma vez colocar Portugueses contra Portugueses vão nesta questão dar-se mal e ainda lhes sai o tiro pela culatra.Passam a ser considerados caça grossa por todos.Médicos juízes, militares,professores, etç...
O populismo basista vai sair-lhes caro e se tomarem as medidas que andam aameaçar ainda alguém lhes irá rapar tudo o que receberem um dia...
Os FDP que nos desgovernam primeiro criam as condições para a malta desejar ir embora a todo o custo com as condições de trabalho que criam e depois queixam-se?
Eu conheço pessoas fartas do desgoverno daqueles FDP que agora quase os acorrentam aos serviços...sem mudarem a merda de leis laxistas e africanizadoras que fizeram...
Isto não vai acabar bem.Que se cuidem que não são muitos nem têm muitos amigos...
Os FDP que se lembrem de que nem todos gostam de "ir tomar no cu"...
Os FDP não nacionalizaram em 2 anos 170000 pobres?# vezes mais do do que os internacionalistas do PS...essa malta vive do quê?Do meu observatório verifico que é do "Estado Social Internacionalista".Os FDP tomaram alguma medidinha?
Sacarem o dízimo a uns para pagar aos outros?Mas o que é que têm os funcionários públicos a ver com os nacionalizados?E os outros...que aguardam vez...
Qualquer sistema de pensões que garanta um valor anual superior ao apurado pela seguinte formula á uma FRAUDE:
X=Y/(Z-M)
em que X é o valor anual da pensão (pode ser dividida em 12 ou 14 prestações)
-Y é o valor total da contribuição de toda a vida "contributiva" ajustada para a inflação
-Z esperança média de vida aquando do momento da reforma
-M idade do reformado aquando da efectivação da reforma.
... e pelo caminho que vamos nem isso poderá ser garantido graças às sacrossantos direitos da sacrossanta constituição.
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