Supremo dos EUA dá razão ao grupo Monsanto em caso de patente de sementes: "Os nove magistrados do Supremo consideraram por unanimidade que neste caso – popularizado como Bowman vs. Monsanto – foi posta em causa a protecção da propriedade intelectual, quando Bowman replantou “sementes já patenteadas”. Quando comprou soja para germinar à Monsanto, e tal como outros agricultores, o produtor de Indiana assinou um documento onde se comprometeu a não guardar os rebentos de uma colheita para os plantar na época seguinte. A prática é comum na relação entre o grupo norte-americano e os seus clientes. Não só procura impedir que a patente seja violada (o que não aconteceu neste caso), mas é também uma forma de os produtores voltarem a comprar sementes à Monsanto, nota o New York Times."... à chamada Lei das Sementes na União Europeia que (parece que) proíbe o uso de sementes não registadas e... podemos imaginar todo o tipo de absurdos orwellianos onde a produção alimentar passa a ser exclusiva de quem tem a posse de "patentes", ou as paga.
Mas as patentes são um conceito de propriedade falacioso, porque as ideias não podem ser propriedade de ninguém. Depois de produzidas não são escassas, não estão delimitadas permitindo saber a alguém a está "invadir", nem o seu uso por uma pessoa, impede o uso (infinito) por terceiros. Além disso todas as ideias devem alguma coisa a outras ideias. E ainda mais absurdo é atribuir ao primeiro registo ou primeiro "inventor". Outros, usando meios e propriedade sua, podem chegar à mesma ideia ou efeito. Como é que tal coisa pode ser criminalizada? É uma deturpação do direito.
As patentes conduzem a custos de litígio enormes e paralisam desenvolvimentos com o receio destes, desviam a investigação para as zonas de maior conforto nesse litígio, sendo outros domínios esquecidos. De resto, a razão porque a comercialização de os produtos naturais (não-patenteada) só agora está a registar algum crescimento é porque a indústria é subsidiada em monopólios artificiais pelo sistema legal.
Deve perceber-se que a civilização na revolução industrial e até ao séc. 20, tinha um sistema de patentes inexistente ou incipiente, e em nada impediu a inovação e crescimento acelerado.
PS: é curioso ver que algumas posições mais extremistas na defesa da propriedade intelectual e da acção criminal pesada sobre quem a não cumpre, vem precisamente de pessoas cuja herança é subvalorizar o direito de propriedade sobre bens escassos (a razão de existirem: regra ética para evitar conflitos, permitir e concretizar a autonomia do homem). Mas ai de quem tocar nas ideias.
24 comentários:
Uma palhaçada...
É a invasão das sementes socialistas...
Essas multinacionais que gostam de apresentar-se como capitalistas mas que na verdade só existem com o apoio de legislações e a patrocinar políticos só podem ser instituições de cariz socialista pois dependem do poder central.
O tal "Capitalismo de Estado" que começa e acaba nos interesses irrevogáveis dos grupos económicos.
No verdadeiro capitalismo as pessoas são livres de agirem como bem entenderem sem dependerem de regulações e burocracias como faziam desde os tempos mais remotos.
http://viriatosdaeconomia.blogspot.com.br/2013/05/a-invasao-socialista.html
(texto de Miguel Esteve Cardoso)
http://viriatosdaeconomia.blogspot.com/2013/05/a-invasao-das-sementes-ii.html
(vídeo esclarecedor)
... e depois de duas décadas de investigação intensiva, investindo meios humanos e de capital avultados, a empresa X descobriu a formula desejada. A empresa Y, criada no dia anterior obtem na net a dita formula e colhe os louros comercias.
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Isto já se passou, diversas vezes, nos tempos aureos da guerra fria, devido à espionagem industrial. E ainda na semana passada houve um caso semelhante entre os EUA e Russia.
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O esforço, o engenho, a originalidade, a criação, não só deve ser protegida por um certo e determinado tempo, como não fazê-lo é um convite ao abutrismo militante em detrimento dos meritosos que decidem investir tempo e energias.
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Rb
já tinha reparado que os esquerdalhos são muito ciosos da propriedade intelectual , seja lá o que isso for.
a lei das sementes é um crime contra a humanidade. nem percebo como não estamos já todos na rua. levada às últimas consequências impede-nos de sobreviver sem dinheiro mesmo que tenhamos terra para plantar . e suponho que é esse o objectivo.
touché Marina.
O socialismo e as multinacionais
Socialismo é a propriedade estatal dos meios de produção.
Esta forma de Socialismo mais radical já foi praticamente extinta depois da experiência falhada do comunismo nos países do leste europeu e na China (aqui o regime de poder ainda é o mesmo) subsistindo atualmente como o caso mais extremo de socialismo a Coreia do Norte.
O socialismo primário teve assim que ser recauchutado e surgiu o socialismo moderno, praticado tanto pelas esquerdas mais extremas (China,Venezuela, Bolívia, Argentina, Cuba,...) como pelas esquerdas mais moderadas e sociais-democracias (países europeus, Brasil e EUA,...), em que o estado socializante tenta controlar a economia mas sem nunca querer chegar à sua totalidade, o capitalismo de estado.
Uma das consequências da tentativa de controle socialista na economia é que as pequenas empresas tendem a desaparecer do mercado pelo peso das burocracias, regulações e impostos e quem ganha são as grandes empresas monopolistas visto que já não correm o risco da estatização total.
Assim as grandes multinacionais só têm naturalmente fomentado e apoiado esta forma de socialismo moderno e é bastante comum assistirmos a vários tipos de esquemas de influências entre os políticos e as multinacionais prejudicando o livre mercado.
O Ricciardi já percebeu que os vizinhos transmontanos não vão poder trocar mais sementes como faziam há séculos?
"é curioso ver que algumas posições mais extremistas na defesa da propriedade intelectual e da acção criminal pesada sobre quem a não cumpre, vem precisamente de pessoas cuja herança é subvalorizar o direito de propriedade sobre bens escassos"
Isto é normalmente válido para o copyright e não para patentes. E o interessante é que esta defesa da propriedade intelectual da esquerda pode ser perfeitamente justificável com base no preconceito marxista de que o indivíduo é dono do seu trabalho.
Mas este preconceito não é só marxista, está presente também em John Locke, pelo que não é de admirar que se tenha propagado para algumas ideologias capitalistas nos EUA.
Mas uma coisa é certa, para quem assume a propriedade privada como direito natural, só defende a propriedade intelectual se não tiver pensado 2 segundos no assunto.
Lá vem vc com o xuxalismo.
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Nem me refiro a sementes. Se eles patentearam sementes é porque foram eles que as inventaram, ora. Não acho justo, de facto, que o agricultor não possa usar as sementes que derivaram das sementes originais do seu próprio campo. Eu penso que isto nao tem NADA a ver com patentes mas sim uma questão de má aplicação do Direito.
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Anyway, desconheço o caso das sementes e tambem nao estou muito interessado em conhecer. O meu ponto é genérico.
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Também não concordo com os abusos no uso de algumas patentes para monopolizar o mercado. Porém, os abusos podem e devem ser controlados, mas não devem abolir as patentes.
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Por exemplo, choca-me que se pudesse colocar um preço de um medicamento inovador essencial à vifa que inviabilzasse a compra por parte dos doentes. Este caso até aconteceu no Brasil que lutou contra a multinacional farmaceutica e ganhou. Penso que terá sido no tempo de Lula.
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Ora bem, não é patente que prejudica a coisa. É a avidez humana. E esta só pode ser controlada pelos estados e não pelas leis da concorrencia que, como se sabe, frequentemente geram monopolios e oligopolios com ou sem patentes.
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É preciso que se entenda (eu sei que isto custa aos libertários) que os estados tem um papel importantissimo na vida das sociedades. E reconhecer isto é, na minha opinião, uma questão de bom senso. Atirar com xuxalismo para aqui e para ali por dá-cá-aquela-palha é uma forma quasi-despotica de pretender atingir quem pensa de modo diferente catalogando-o.
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Quer dizer, parece que não interessam os argumentos que se aduz, parece que o que importa é desacreditar usando a propaganda.
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Este tipo de reação é tipica nos nazis, marxistas, libertários, troikistas e outros que tais.
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Rb
«Mas uma coisa é certa, para quem assume a propriedade privada como direito natural, só defende a propriedade intelectual se não tiver pensado 2 segundos no assunto.» Francisco
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Como assim? Pode explicar melhor esta passagem?
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Rb
Rb,
De um ponto de vista puramente liberal, a propriedade intelectual é uma coisa muito estranha. Em primeiro lugar, a sua violação não implica a violação de nenhum direito negativo (coacção) de terceiros. Em segundo, como não é um bem escasso, dificilmente pode ser enquadrado no conceito tradicional de propriedade. E em terceiro porque a sua implementação, no liminte, implica uma coacção arbitrária sobre indivíduos, uma vez são forçados a não replicar ideias que já estejam numa lista, independentemente do modo como eles descobriram essa ideia. Dependendo do caso pode ser um limite à liberdade de expressão, de livre contratualização, etc
Mas claro que isto só é válido na totalidade para quem a propriedade privada é intocável seja qual for a circunstância, como o CN.
Haverá maior desincentivo à inovação que abolir protecções à propriedade intelectual?
A assimetria de informação, ainda que temporária, é fundamental ao progresso da civilização.
Ler Schumpeter.
Ok já percebi a ideia, francisco. Mas parece-me uma uma discussão em torno de palavras. Na verdade, se considerarmos uma invenção uma propriedade, embora intelectual, então não percebo porque é que o CN não a protege com o mesmo enfase que o faz com a propriedade fisica. Terá a ver com o facto da 2ª ter sido adquirida ou transacionada e a 1ª concebida?
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Anyway, a sociedade do Sec.XVIII a que alude o Vivendi eo CN, nada tem a ver com a sociedade moderna.
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No sec 18 a informação e o acesso a ela não circulava à velocidade que hoje circula. Podia um gajo inventar uma cena em Chaves que, primeiro que se soubesse em Faro, passariam certamente uns meses. Era uma informação, digamos, compativel com a velocidade de deslocação das pessoas. A pé ou a cavalo. Não se colocava, pois, o problema como nos dias de hoje se coloca.
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Aliás, terá sido a rev. industrial e todo o progresso que daí derivou que induziu a necessidade de se dar crédito de tempo a quem dispende tempo prévio e Engenho na Invenção de alguma coisa para comercializar.
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Conheço até um excelente caso aqui da região de um talentoso rapaz que, tendo patenteado o seu invento, o vendeu à Microsoft por 25 milhões de euros.
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Rb
mas Schumpeter. aborda esse tema desde a perspectiva da concorrência entre empresas e no caso da monsanto e da lei das sementes não é isso que está em causa. é um monopólio contra todos os seres humanos. Schumpeter , que era todo pela natureza , ia achar isso um nojo , aposto.
Esta cidade, que pode, ou podia vir a ser, o Silicon Valey de Portugal tem muitos exemplos de pessoal a patentear cenisses que vão inventando. A minha cunhada, que lidera uma equipa de tarolas da universidade, inventou um fiambre vegetal com sabor a fiambre normal e patentearam a coisa (não vão os Gringos aproveitar a ideia e eles ficarem a ver navios). O meu primo, noutra área, patenteou uma cena electronica de publicidade que muda a publicidade em função da analise bio-não-sei-quê que um olho electronico faz do pessoal que está ali perto. Se forem crianças o placard passa publicidade de brinquedos, se forem idosos passa de bengalas etc. O amigo do meu primo inventou, mas acho que está com problemas para patentear, um sistema para os supermercados e shoppings que, pela análise que faz das pessoas que passam (temperatura etc) indica em cima de cada cabeça a probabilidade de ser um ladrão. ehehe
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Enfim, o seu a seu dono. Quem inventa deve poder colher os beneficios do trabalho que teve... por um certo e determinado tempo e com regras.
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Rb
Bem, Marina, os tipos Inventaram uma semente nova. Não comercializam, creio, uma semente existente na natureza. Deve ser daquelas coisadas geneticas.
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Portanto, deve a empresa poder patentear a semente. Mas acho que não deviam poder proibir o fruto da semente ( que é a propria semente) ao agricultor. Isso é um problema de aplicação do direito e não de patentes em si mesmo.
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Mas a Marina teria razão se estivessemos a falar de coisas que pertencem à humanidade. Não se pode patentear uma semente de maça, mas pode-se patentear uma semente de maça especial de corrida modificada com sabor a morango com chantili (c'horror).
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Rb
A verdade é que a propriedade intelectual, nos casos mais sofisticados como a modificação genética e software, o conhecimento técnico ultrapassa tanto o conhecimento dos juristas e políticos que fazem as leis que aquilo é um poço sem fundo de loopholes, leis ajustadas aos lobbies, e arbitrariedades completamente ridículas. Aquilo cheira muito mal mesmo, independentemente dos princípios ideológicos, e não sei se vai subsistir à revolução da internet e da facilidade em copiar informação que hoje existe. A propriedade intelectual está em risco de ruir enquanto a internet for livre.
Pois, deve ser por isso que o Dragão dizia que o ser humano está a regredir.
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«Em todo o caso, o convívio e as experimentações deste último século instauraram algumas incertezas no espírito das pessoas menos desatentas. Para os mais optimistas, o homem não evoluiu do macaco: estagnou nele. Para os pessimistas, não evoluiu nem estagnou: regrediu. Regressão, essa, que teve uma aceleração acentuada precisamente a partir do momento em que se apercebeu do parentesco e desatou a proclamá-lo como se de uma bandeira gloriosa se tratasse. De uma vitória memorável da luz sobre as trevas.
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Bem, triunfo mental, de facto, só se for do hirsutismo sobre o obscurantismo, isto é, uma derrota dos obscurantistas sepulcrais perante os hirsutos estrídulos. Até porque faz tanto sentido dizer que evoluiu do macaco como apregoar que evoluiu das amibas ou protozoários. Ou dos répteis.
Quanto a mim, acho que há de tudo: tipos que evoluem, regridem e estagnam. Geralmente, o processo até é o mesmo: começam por acreditar que evoluíram, estagnam fervorosamente nessa crença e desatam a regredir por conveniência argumentativa e doutrinária. No fundo, são ainda mais criacionistas do que os crentes a quem vituperam. Em rigor, são recriacionistas. Onde os outros vislumbram uma criação especial de Deus, bispam eles uma banal recriação do Macaco. E da mesma forma que aqueles rezam ao Pai no Céu, salmodiam estes, ululantemente, em defesa do Pai na Selva. Em resumo, para uns vale Deus sobretudo, para outros "vale tudo menos Deus." Até o Macaco.» Dragão
pois ,Rb , até aí tudo bem , tudo bem não sei , que as abelhinhas andam a desaparecer e as sementes manipuladas
mas o problema é que a lei das sementes obrigará a registar todas as sementes , as ao natural também , impede os agricultores de trocarem ( é entendida como comercio a troca , imagine ) sementes de sempre e sanções para quem tenha a horta fora da lei :) com sementes não registas e patati patatas favorecedores das monsantos deste mundo.
> Haverá maior desincentivo à inovação que abolir protecções à propriedade intelectual?
Se querem protecção de "propriedade", paguem impostos sobre propriedade.
O chulo do rato Mickey vale biliões e não paga cheta de IMI.
O rato mickey é MARCA, não é Patente. Como tal, passível de ser registada. Ou tambem se quer abolir os nomes das Marcas?
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Marina, se é como diz, o caso das sementes, então tem toda a razão.
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Rb
"Mas claro que isto só é válido na totalidade para quem a propriedade privada é intocável seja qual for a circunstância, como o CN"
Não, na verdade é válido por si mesmo. Seja o que for que pensemos sobre "propriedade", em especial quem não pense a propriedade como "absoluta", será então por maiores motivos, certo que a propriedade intelectual não constitua nem "propriedade absoluta" nem sequer propriedade de todo.
parece que é mesmo isso , Rb , se procurar na net enontra o projecto.
por outro lado há um aspecto interessante na questão dos trangénicos e multinaionais e como o poder político se verga a elas : se procurar rotulagem e trangénicos verá como as multinacionais pressionam para que essa informação não seja dada às claras ao consumidor. é que há muita , muita gente que não quer comer nada que leve dessas coisas de aprendizes de feiticeiro ,
nem sequer carne de animais alimentados a soja modificada .
> O rato mickey é MARCA
Pois é, e o tralha todo da LVMH também são marcas, e estão contabilizadas nos contas com um valor astronómico.
Que paguem impostos sobre esses valores. Não é só mobilizar à borla polícia e tribunais para se protegerem.
Por exemplo, dividam o valor atribuido à marca pelos "mercados" onde actuam, e paguem impostos como cidadãos de bem. Os estados é que tinham obrigação de lhos exigir, mas parece que gostam de dar borlas a chulos.
(O rato também tem "copyrights", que aliás suborna legisladores para estender indefinidamente.)
Acredito que Portugal ganhava uma pipa de massa se reclamasse a patente do nome Monsanto — aqui em Lisboa para quem não conheça.
Vai acabar tudo à porrada.
abraço do eao
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