O problema do Estado Social não são apenas os montantes necessários para o manter, é sobretudo o modo como esses montantes são geridos.
Se compararmos o que se gasta em Portugal, na saúde, na educação e na segurança social, constatamos que não estamos muito longe dos nossos parceiros da OCDE. Num momento de crise podemos ter de apertar o cinto nestas áreas, mas o espaço de manobra é pequeno.
Tomemos como exemplo a saúde, porque é a área que conheço melhor. Actualmente a despesa total ascende a cerca de 10% do PIB e eu tenho defendido que pode diminuir para os mesmos níveis da Espanha (8,4%). Mas esse será o limite mínimo que se pode realisticamente atingir.
O problema é que faz toda a diferença como é que 10% do PIB são geridos. De forma colectivista, centralizada e planificada ou, pelo contrário, de forma descentralizada, aberta ao mercado, à concorrência e à inovação. O “output” e a satisfação dos “clientes” é diferente.
Se pensarmos que todos os sectores do Estado Social estão submetidos à gestão colectivista, percebemos logo o impacto pernicioso deste modelo, que afecta metade da economia. Ora até agora, os governos apenas se têm preocupado com os montantes da despesa, mas o que é fundamental é que olhem para como essa despesa é gerida. E que mudem de paradigma.
11 comentários:
Joachim,
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Quero dar-lhe uma boa noticia. O peso da despesa PUBLICA com saúde em Portugal é de:
- 6,3% do PIB.
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Pode ver aqui:
http://www.pordata.pt/Portugal/Despesas+do+Estado+execucao+orcamental+por+algumas+funcoes+em+percentagem+do+PIB-728
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Mas se quiser comparar com outros paises pode ver aqui:
http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/submitViewTableAction.do
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Isto significa uma coisinha simples:
1º a despesa PUBLICA com SAUDE em Portugal é inferior à média e inferior a ESPANHA.
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2º a despesa PRIVADA com saúde em Portugal é SUPERIOR à média e SUPERIOR a Espanha.
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Uma porra, eu sei, mas se avançarmos mais ainda encontramos mais surpresas. O Despesa PER CAPITA com a Saude em Portugal é das mais baixas de TODA a OCDE.
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Rb
Em suma, a Despesa TOTAL com saúde dos portugueses em função do PIB, só fica mais alta quando... incluimos o sector privado nas contas.
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Em função destes numeros, como é que o caro Joachim comenta a coisa.
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Afinal, é o ESTADO que tem de emagrecer a depesa com Saude ou são os PRIVADOS que tem de baixar preços?
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Rb
Em suma, eu aceitaria de BOM GRADO, que os privados participassem ainda mais na Saúde em Portugal. No entanto, os numeros acima revelam que se o peso dos PRIVADOS for maior, a DESPESA TOTAL aumenta ainda mais.
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Conclusão:
- Para os PRIVADOS aumentarem a sua quota no mercado, primeiro tem que baixar os seus preços. E só nos compensa que os privados tenham maior peso na saúde se, e só se, gastarmos menos com isso.
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Não sendo esse o caso, não sendo essa a realidade, esperamos que os PRIVADOS ganhem eficiencia e quando a ganharem teremos TODO o gosto em gastar menos com eles. Só nessa altura é que nos compensará ter liberdade de escolha. Até lá prefiro gastar menos.
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O exemplo dos EUA é revelador. Gastam em Saúde (Total) cerca de 16,5% do PiB. Porquê?
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Rb
E se de facto isto deixasse de ser internacionalista salvador do planeta ainda ficava muito mais baratinho...
trabalho na área de saúde (gestão) e concordo com o que disse. Mas também há mais cortes que se podem fazer sem se tocar nas remunerações base e sem afectar o serviço prestado aos utentes....
Ricciardi,
os dados da Pordata só incluiem a despesa do Estado central, se acresentarmos os SFA e EPR chegamos a 16.249 milhões de euros no OE 2013 (p.194-195) cerca de 10% do PIB.
Eu tenho uma solução mais simples: os portugueses têm o direito de decidir a direção dos seus impostos, não podendo contratar despesas superiores aos seus impostos. Sabendo que o ano passado pagamos cerca de 58.000 milhões (os 8.000 que faltam veêm do SEE e dos fundos comunitários) e que o Estado social pesa 61.000 milhões (o total chega a 77.000 milhões) e ainda há cerca de 10.000 para os juros estou curioso por saber qual seria a decisão do povo.
Andre,
A despesa com saúde, no mapa abaixo retirado do parlamento, que está efectuado por FUNÇÕES do estado, revela que a despesa com saude é de 8,5 mil milhoes:
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Ora, sendo o pIb de +/- 162 mil milhoes, a coisa dá uns 5,2% do PiB.
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Aqui:
http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c576c756156684a5358526c65433977634777784d444d7457456c4a587a4d756347526d&fich=ppl103-XII_3.pdf&Inline=true
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Rb
Ricciardi,
no seu mapa está inscrito "despesas dos SERVIçOS INTEGRADOS". Os serviços integrados são serviços do Estado que não dispõem de autonomia administrativa e autonomia financeira, ou seja tudo o que releva do ESTADO CENTRAL, o que neste caso corresponde sobretudo ao SNS.
Não estão lá as depesas dos SFA (Serviços e Fundos Autónomos > http://www.portugal.gov.pt/media/736290/oe2013_mapa07.pdf), e das EPR (Empresas Públicas Reclassificadas que corresponde no caso da Saúde aos "Serviços Partilhados do Ministério da Saúde").
E não me venha dizer que não há margem para cortar quando se conhece isto:
http://discutir-portugal.wikidot.com/forum/t-574930/saude#post-1622359
ou isto:
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1714497&page=-1
ou ainda isto:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1717433
para não falar de isto:
http://balancedscorecard.blogspot.ch/2008/04/ele-h-coisas.html
E mesmo se não quiser se limitar a casos específicos explique-me como é possível o Estado gastar 5.648 milhões, 34,8% do orçamento total para a Saúde (p.195 OE2013), para A ADMINISTRAçÃO E REGULAçÃO quando se conhece este exemplo:
http://www.contrepoints.org/2012/11/21/105136-des-medecins-de-loklahoma-en-croisade-contre-lobamacare
Mas eu não lhe disse que não é possível cortar, André. Claro que é. Não é preciso ir às contas para saber que existem desperdícios. Nós podemos vê-los. Nomeadamente nos tais sub-sistemas de saude para FP's.
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O que lhe disse é que se compararmos dados dos gastos Publicos portugueses com outros países comparáveis não devém gastos mais elevados que os outros.
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Se vir aquele mapa da OCDE que acima linkei, verá que só quando se introduz o peso do sector privado da saúde é que passamos a gastar mais do que os outros países.
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Por outro lado, é dificil de aceitar que gastamos excessivamente quando a Despesa PER CAPITA com saúde em Portugal se encontra entre as mais baixas de todas. Bem abaixo da média da OCDE.
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Isto significa uma coisa simples. Que a saúde não é tão ineficiente quanto alguns apregoam uma vez que consegue obter os mesmos resultados praticos ao nivel dos macro indicadores de saude, com menos dinheiro alocado por utente.
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Mas, enfim, que os outros gastem mais do que a conta, não nos impede que ganhemos ainda mais eficiencia. Nada disso, como estamos mal de finaças temos de aproveitar agora para limar os excessos. E limar os excessos não é aumentar impostos, nem txas moderadoas; é mesmo eliminar despesa inutil e que não traz melhor saude aos portugueses.
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Olhe, por exemplo, não compreendo porque é que o estado tem que pagar a ADSE. E parece que são 500 milhoes de euros. A ADSE e todos os outros sub-sistemas. O estado não deve acabar com eles por causa das clinicas privadas que vivem em função dos FP's, mas deve o governo promover os sub-sistemas a um sistema de seguros em que os utentes pagam exclusivamente a coisa.
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Rb
A propósito a sua ligação não funciona, é de este gráfico que fala?
http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/submitViewTableAction.do
Sobre os gastos do sector privado, para já é preciso ter em conta que nesses gráficos os gastos tocam a tudo. Quando você compra uma aspirina isto contará como gasto privado. Ora nós sabemos os dois que os medicamentos são extremamente caros em Portugal. Tenho debaixo dos olhos um artigo da Visão de 2011 sobre o assunto e dito que em 2008 22% da despesa em Saúde era sorvida pelos medicamentos (17% na UE).
São ditas muitas outras coisas, que os medicamentos são pouco comparticipados (56% da despesa é comparticipada vs 75% na Grécia), que usamos poucos genéricos, e sobretudo estas quatro informações:
"Nas farmácias, a margem de lucro é fixa - por isso não há incentivo para se aconselhar o consumo de medicamentos mais baratos"
"Portugal define o preço dos medicamentos a partir de um cabaz de preços praticados em 4 países - França, Itália, Espanha e Grécia - com PIB per capita superior"
"as farmácias em 2009 apresentavam um rentabilidade mediana de 13% enquanto o sector retalhista tinha uma média de 5%. Em 2004 a rentabilidade média das farmácias prtuguesas era 11,7% contra 8,1% para a média de 24 países europeus"
"Só se pode abrir uma farmácia quando existe uma capitação mínima de 3500 pessoas (excepto se for instalada a mais de 2 km de distância da farmácia mais próxima) e forem cumpridos os critérios de distância: 350 m entre farmácias e 100 m entre a farmácia e o centro de saúdee (salvo em localidades de menos de 4.000 habitantes. Há ainda um limite à integração horizontal - 4 farmácias por proprietário".
E nem sei como se passa para os hospitais e clínicas privadas, para não falar da vergonha da Ordem dos Médicos que faz tudo para impedir que se formem mais médicos.
A despesa per capita tem de ser necessariamente mais baixa visto que o nosso PIB per capita é mais baixo em relação à OCDE. Ou então vai dizer-me que o preço da alimentação é baixo de mais em Portugal porque só gastamos para aí 3.000 euros em média quando na OCDE são 6.000 euros (é só para exemplificar, não conheço os dados exactos).
"é mesmo eliminar despesa inutil e que não traz melhor saude aos portugueses."
Pois é, mas para isso é preciso rever o sistema todo e o mudar em consequência. Vamos necessariamente ter de dar mais margem de manobra aos utentes e às empresas privadas como responsabilizar mais toda à gente. Não é com mini mudanças que vamos lá chegar. Tanto mais que temos uma população a envelhecer rapidamente.
"O estado não deve acabar com eles por causa das clinicas privadas que vivem em função dos FP's, mas deve o governo promover os sub-sistemas a um sistema de seguros em que os utentes pagam exclusivamente a coisa."
Têm toda à razão. Olhe se quiser ter mais informações e tiver proposta por as deixar aqui:
http://discutir-portugal.wikidot.com/
Sobre a Saúde:
http://discutir-portugal.wikidot.com/forum/t-574930/saude
O dono do hospital vende o seguro de saúde obrigatório e quando o doente chega faz-lhe um crédito para completar o seguro que não chega para o tratamento.
Haverá melhor investimento?
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