27 fevereiro 2013

SMN II

A Alemanha tem 8 milhões de trabalhadores a ganhar abaixo do Salário Mínimo Francês. A Alemanha tem 5,5% de desemprego, a França 10,5%. (http://t.co/xbdHolT4T3)

Podemos acabar com a Lei da Proibição de Aceitar e Oferecer Emprego (SMN) imposta pela geração do "é proibido proibir"?

20 comentários:

Anónimo disse...

!!!

BLUESMILE disse...

Porque não voltamos simplesmente a reabilitar a escravatura?
È capaz de ter inúmeras vantagens económicas.

Ou então assumimos definitivamente o modelo chinês.

Ricciardi disse...

Convém dizer tudo, oh CN. Essa gente que aufere abaixo do Salario Minimo são trabalhos a tempo parcial.
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Portugal tem percentualmente muito mais gente a auferir abaixo do salario minimo do que a alemanha. Muitissimo mais. É o país da UE aonde o pessoal mais passa recibinhos verdes.
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É, pois, uma falsa questão. Se vc quiser um trabalhador a ganhar 300 euros por mês tem à sua disposição uma chusma de gente desempregada que lhe passará o recibo que quiser.
. Só é pena é que o estado obrigue o pessoal dos recibos verdes a fazer descontos leoninos. Quer para aqueles trabalhadores independentes que auferem bons rendimentos, quer para aqueles-outros que ganham umas codeas.
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Já estou como o Medina Carreira. O ideial era pagar-se uma contribuiçãozinha em função do numero de cadeiras que a barbearia tem.
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Aliás, o ideal mesmo era acabar, liminarmente, com o IRS e o IRC... e passar a cobrar efectivamente sobre aquilo que se consome.
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Rb

CN disse...

Se é falsa questão mais vale acabar com o SMN

Ricciardi disse...

É melhor não acabar. Nem se justifica economicamente.
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O motivo é simples: o valor do SMN portugues está abaixo do nivel de produtividade do país.
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Se a produtividade do país é de 70% da média da UE e se o salário minimo portugues é metade (50%) da média da UE, isso quer dizer que o SMN deveria ser 20% mais elevado para estar em linha com a respectiva produtividade comparada.
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Ainda assim, muito mais importante do que o valor do SMN é a comparação deste com o Salários Médio Nacional. O SMN portugues é 50% abaixo do salário médio nacional. Na alemanha essa relação é inferior, quer dizer, a diferença entre salários é MENOR.
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Por outro lado, seria útil o caro CN procurar no site do The Economist os estudos acerca do assunto. A OCDE revelou há pouco tempo um estudo interessante: um SMN fixado equivalente a 60% do salário médio não afecta em NADA o nivel de emprego e a produtividade. Pelo contrario, com um nivel de 60% no SMN relativamente ao salrio médio, constacta-se que a confiança nos negócios melhora porque existe uma percepção minima de poder de compra.
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Rb

CN disse...

HA, os estudos empíricos...

Se não afecta nada abolir também não afecta nada, certo?

O problema é que qualquer preço fixado obviamente que afecta alguma coisa.

Em esepcial quem não tem a produtividade da capital que tem, cvrei o, o dobro do rendimento médio no Norte por exemplo.

Portanto, não afecta Lisboa, afecta muita gente.


E depois, porque é que as pessoas mais carenciadas têm de ter a sua vida decidida por estudos empíricos que pretendem refutar a lógica mais simples?

Donde sai essa capacidade de mandar nas pessoas proibido-as de aceitar um emprego?

Ricciardi disse...

E isto significa uma coisa muito simples que ando a dizer há muito tempo: que as teorias austriacas nunca consideram a 3º dimensão da economia e das coisas humanas em geral. A Força, como eu gosto de chamar. Que não é mais do que a confiança e percepção relativa de cada um dos dos agentes economicos. A saber: em economia, ao contrario do que pensam os austriacos, dois mais dois raramente é igual a QUATRO. Dois mais dois, em economia, pode ser três ou pode ser cinco. Depende da Força, isto é, da confiança e percepção dos agentes.
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É por isso que os (des)multiplicadores do ministro Gaspar nunca funcionam: ele pensa como um austriaco; ele pensa que se colocar as taxas de imposto para o dobro vai colher o dobro dos impostos. Ora, isso é falso. Não só não colhe o dobro, como se verifica que colhe menos. É o efeito da Força: 2+2, neste caso é mesmo igual a TRES.
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Rb

Ricciardi disse...

Como lhe disse, caro CN, Portugal tem, de longe, um nivel de salários abaixo do SMN de toda a EUROPA. Se um empresario não pode pagar o SMN, contrata serviços a recibos verdes. Ninguém o impede de contratar serviços de terceiros, nomeadamente de empresas temporarias de emprego.
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Não se pode é querer chuva no nabal e sol na eira. Se quer um empregado dedicado, a tempo inteiro, em regime de exclusividade, tem de pagar o salario minimo da dignidade. O Slario Minimo da dignidade fixado em 60% do salário médio é o valor economicamente OPTIMO.
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Em suma, o SMN deve ser fixado. E nem é preciso fixa-lo em função da produtividade. Basta fixa-lo em função do Salrio Médio nacional. É uma medida que comtempla tudo. Este valor está demonstrado. Cientifico que baste, de bom senso e não experimentalista mas assente na realidade e vertido nos estudos efectuados pela OCDE.
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Rb

Anónimo disse...

HA, os estudos empíricos...

...

Com ou sim excel?

CN disse...

"o SMN deve ser fixado"

Portanto, você acha-se no direito de dizer a alguém numa aldeia qualquer que está proibido de aceitar um emprego numa mercearia abaixo do SMN porque você acha que é melhor para ele mesmo.

CN disse...

"Este valor está demonstrado. Cientifico"

Como é que pode ser científico?

Como todas as condições de experiência são por definição únicas teria de se fazer experiências continuamente...para além de ser impossível isolar variáveis independentes...

muja disse...

Ai Sr. Dr., Sr. Dr., que tanta faltinha fazes...

O problema está, muito simplesmente, no facto de se querer um salário mínimo para todos, quando os sectores económicos são completamente díspares em termos de rendimento e facturação, logo, no que podem pagar aos trabalhadores.

Caetano explica porque razão o Governo decidiu não impor um salário mínimo transversal à economia: porque o que se pagava nalgumas profissões era muito noutras e pouco noutras ainda.
A solução foi começar a regular por sector. Em vez de um salário mínimo, havia vários, um por corporação. A ideia era que as coisas convergissem naturalmente para um patamar comum, e então depois poder-se-ia regular transversalmente, se fosse caso disso.

É a diferença entre gente que pensa e procura uma solução equilibrada e eficaz para os problemas, e gente que age baseada em doutrinas alheias.

CN disse...


e então o salário mínimo serve para quê, se está adaptado a cada sector, regiões, empresa?

O que isso quer dizer é que cada situações é unica e quem pode decidir isso é o trabalhador e o empresário e não empiristas com números mas sem lógica.

Ricciardi disse...

Não CN, eu acho-me no direito de dizer a alguém que para contratar outrém tem que pagar um salario digno. E o salario digno é economicamente um salario equivalente a 60% do salário médio.
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Se o empresário quiser outro tipo de serviços, pagando menos do que aquilo que garante a sobrevivencia dos seus trabalhadores, pode recorrer ao mercado de trabalho temporario, aos recibos verdes etc e, se quiser, pode ainda deslocalizar para países aonde se pratique a escravatura.
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Não há nada com haver liberdade de escolha e opções, não é?
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O que me parece é que pagar abaixo de 480 euros é tão ridiculo e desproporcionado com a produtividade REAL que só se justifica em paises como angola, quenia, marrocos etc.
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Sabe que, a avidez, a falta de temperança tem lugar assente nos mercados. Nunca se esqueça disso.
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E isto vai contra a liberdade de alguém? Não, não vai.
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Os empresários nunca se queixam do nível do SMN. Se o valor do SMN for equivalente a 60% do salario médio, ninguém o questiona. Só mesmo quem não é empresário é que está preocupado com isso.
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Agora, o SMN não deve subir mais do que 60% do salario médio; porque passaria a ser prejudicial à economia.
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Se for abaixo daquele valor tambem é prejudicial.
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Os austriacos nunca defendem nada. Até oiço alguns a defender o direito aos extremos. Escravatura ou trabalho a troco de comida.
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E tenho observado os louvores que têm prestado aos métodos chineses de produção, baseada numa mão-de-obra escrava e desumanizante aonde nos prédios dos funcionários são instaladas redes anti-suicidio.
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Rb

muja disse...

Ó CN, serve para que as pessoas não sejam exploradas. É tão simples quanto isso.

O salário era fixado em x, e ninguém podia pagar menos que isso a pessoas que contratasse. Como os salários estavam a subir, ir-se-ia actualizando o valor por forma que não fosse possível explorar pessoas que, devido à falta de informação e até a uma mentalidade ainda antiga de servidão, estivessem dispostas a submeterem-se a salários injustos e indignos.

Sabe que quem mandava não era ingénuo nenhum e tinha plena consciência de que havia muito boa gentinha que em podendo, tratava logo de explorar os trabalhadores à sua responsabilidade, aproveitando-se da humildade, honestidade e até credulidade tantas vezes associadas à condição modesta.

Mas como o objectivo era o bem comum e não apenas o de algumas pessoas, o Governo entendeu que forçar um SM global, prejudicaria a economia, levando a quem acabassem por ser os mesmos trabalhadores que se pretendia proteger, a sofrer as consequências mais duras, como inevitavelmente acontece nestas coisas.

Mais uma vez, exemplo de quem pensa pela sua própria cabeça, e não perde de vista os grandes princípios que o orientam, ao invés de seguir cegamente uma qualquer doutrinisse de pacotilha da moda, que proclama grandes coisas no abstracto, mas que na realidade é uma bela merda.

CN disse...

"Ó CN, serve para que as pessoas não sejam exploradas. É tão simples quanto isso."

Portanto quer impedir as pessoas de aceitarem um trabalho que a sua opinião acha que é exploração e portanto é melhor para ela ficar desempregada contra a vontade dela.

Tem a certeza que um aprendiz numa mercearia no meio lá do monte a ganhar SMN mais segurança social é exploração?

E porque não um SMN em toda a África?

E o nosso porque não igual ao da França?

Coitado do povo com tanta opinião sobre o que lhe é permitido fazer e não.

CN disse...

"Não CN, eu acho-me no direito de dizer a alguém que para contratar outrém tem que pagar um salario digno. "


Não, é contra alguém poder julgar ela mesmo se pode aceitar emprego como impõe ps seus standards quer a Lisboa quer ao Norte que tem metade de rendimento/produtividade.

Impõe que os micro-empresários em zonas carenciadas sejam capazes de iniciar um negócio tendo em conta a a sua realidade.

muja disse...

Portanto quer impedir as pessoas de aceitarem um trabalho que a sua opinião acha que é exploração e portanto é melhor para ela ficar desempregada contra a vontade dela.

Eu? A minha opinião? Não caro CN, não é a minha opinião. Mas era a de homens bem mais inteligentes, cultos e experimentados do que eu. E provavelmente mais íntegros também.

V. é que não quer ceder nem um pouquinho, porque se ceder, a sua posição rui e V. sabe-o.

Por isso é que os salários eram estabelecidos corporação a corporação. E nem tinham efeitos retro-activos: só se aplicavam a novos empregados. Precisamente para a imposição ser mínima, mas ainda assim eficaz para o efeito pretendido: estabelecer a prevalência de salários justos e minimizar a exploração.

Mas é claro que se V. puser a doutrina acapo à frente da práctica, nunca vai aceitar isso. V. decidiu que tudo o que é Estado é mau e pronto. Lá concede qualquer coisinha à segurança externa e interna porque, claro, vencer o instinto de auto-preservação do próprio canastro não está ao alcance de qualquer ideotreta.

V. pega nos micro-empresários, e deixa de fora os grandes que têm centenas ou milhares de trabalhadores. V. pega na responsabilidade individual e empurra para as pessoas a responsabilidade de não se deixarem explorar. Mas, como toda a gente que vive no mundo real facilmente acorda, as coisas não são bem assim.

Existe toda uma miríade de motivos pelos quais as pessoas se deixam explorar ou ficam vulneráveis à exploração. É o dever do Estado intervir para proteger essas pessoas. Quanto mais não seja, porque vai encaixar parte do lucro obtido da exploração delas, na forma de impostos; e isso é imoral.
Mas não pode, ao intervir, acabar por prejudicar quem pretende proteger. Não pode dar pior emenda ao soneto. Daí não se ter ido para o salário comum e ter-se optado por fazer as coisas compartimentadas dentro das corporações - que foi para resolver estes problemas que foram criadas logo para começar.

O que eu vejo, é que apesar de tanto vociferar - e agora não estou a falar especificamente de si, mas também - acerca de ditadura, autoritarismo, censura e não sei quê, o regime do Estado Novo foi o menos fundamentalista, o menos radical e o mais terra-a-terra dos últimos tempos. Punha a práctica em frente da teoria, sobretudo da tretoria.
Eram os resultados concretos na vida das pessoas que determinavam em última análise o que se fazia ou deixava de fazer. Desde que as coisas se conformassem geralmente com a moral cristã e católica, o que fosse melhor na práctica era o que se fazia. Claro que a teoria deve suportar a práctica. Mas não deve sobrepor-se-lhe.

Nesse sentido, este nojo de regime é muito mais autoritário e muito menos livre do que o EN. E como não obedece à práctica, e põe princípios à frente dos próprios resultados da aplicação cega dos mesmos princípios, resulta frequentemente que sejam sistematicamente violados todos os princípios em nome da sacralidade desses mesmos princípios.







Anónimo disse...

Pois é, mas tenho pena que os liberais se esforcem mais por demonizar o SMN do que a lutar por um sistema fiscal tão monstruosamente grande que impede a iniciativa.
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Nem me refiro às grandes empresas, já que essas tem sempre meios de se baldarem legalmente ao confisco; refiro-me à impossibilidade de alguém menor ter uma ideia e poder explorar-la comercialmente sem ter que chafurdar numa selva de impostos por conta e taxas e contribuições inibidoras do sonho de qualquer um.
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Se os liberais estivessem na linha da frente para isentar negócios novos e pequenos do pagamento de impostos, ainda que temporariamente, eu estaria com eles. De outro modo, entretêm-se com minudências que não rapam nem mexem o fundo à panela.
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O exemplo que dei atrás, que o Medina Carreira referiu é paradigmatico. No tempo de Salazar, segundo ele diz, um barbeiro era taxado com dez mil reis em função do numero de cadeiras que o estabelecimento tinha e da região aonde estava inserido. Era coisa simples: o barbeiro não precisava de ter guarda-livros, nem coisadas de organização administrativa, nem preocupação em pagar merdices de impostos. Era o que tinha de ser. Tens 3 cadeiras pagas 30 mil reis, tens duas cadeiras, pagas 20 mil reis. Pronto, está feito, não se fala mais em impostos.
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E toda a gente paga de boa vontade se sentir que o não estão a roubar.
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O sistema actual é perverso. Cada um a ver se foge mais do que o outro e o estado a gastar rios de dinheiros à caça de milhoes de pequninos contribuintes que, todos juntos, apenas laboram para levar as suas vidinhas normais.
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E porque é que fogem as pessoas? porque as porras das taxas de imposto são confiscatórias. Se colocassem uma verbinha pequenina, toda a gente pagava de bom grado. Uma taxinha de 10% em função das compras ou movimentos bancários ou outra medida qualquer, simples, era mais do que suficiente.
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And guess what, o governo encaixava mais massa do que encaixa actualemente. E se não fosse por mais motivos, pelo menos permitia livremente que as pessoas empreendessem sem restrições fiscais.
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Rb

BLUESMILE disse...

Ou seja, deixa ver se percebo;

a) Tornar ilimitada a possibilidade de exploração laboral aumenta o emprego.

b)Desvalorizar ao máximo o valor económico do trabalho aumenta o emprego.

c) Os empresários não passam de proxenetas laborais- sem qualquer controlo do Estado, o grande Satã.

d)Por isso não deve haver SMN.