dança de impostos, confundir o povo

"Comissão Lobo Xavier propõe redução de IRC prevista no OE 2013"

É recorrente a dança de impostos. Em algum momento, descobre-se a pólvora e propõe-se a baixa de um qualquer imposto, por muitos bons motivos claro, porque em minha opinião qualquer argumento serve de resto para baixar impostos.

Já os economistas adoram discutir as vantagens de um dado imposto em relação a outro (eficiência, incidência, neutralidade, etc e tal) mas a sequência de eventos costuma ser qualquer coisa como isto:

- surge um movimento qualquer para baixar o Imposto A
- esgrimem-se argumentos e depois de algum esforço o Imposto A baixa
- mais tarde como existem sempre problemas para pagar a despesa sobe-se o Imposto B
- como os problemas persistem volta-se a aumentar o Imposto A para o mesmo nível
- num dado momento de "grande realismo" dada a "realidade difícil" todos os impostos têm de subir
- mais tarde... surge um movimento qualquer para baixar o Imposto B...

e repete-se...

Eu, por uma questão de transparência e facilidade de entendimento da política fiscal gostaria de ver como acordo de regime uma Taxa Única de Impostos para IRS, IRC e IVA independentemente de qual a taxa defendida por cada pessoa e partido. Assim um valor razoável como ponto de partida seria aplicar a taxa de 20% com a subida do escalão de isenção do IRS (o que por definição, permitirá um certo nível de progressividade nos escalões de rendimento mais baixos).

Claro que pessoalmente, acho que essa taxa deve ser bem mais baixa. Mas se um dado partido quiser defender uma taxa 25% que o faça.

E assim seria mais difícil confundir o povo. Claro que essa é uma boa razão para tal coisa nunca ser de iniciativa dos partidos.

PS: Uma variante que me parece aceitável, seria no âmbito de uma radical transferência de competências de autonomia às autarquia, deixar o IRS e o IRC ser fixado localmente, ainda que com colecta administrativa central, e apenas o IVA ser fixado a nível nacional.